Cheias Urbanas

                   Na canção “Planeta Água”, Guilherme Arantes louva a grandiosidade do ciclo hidrológico, ressaltando a polivalência desse recurso para o desenvolvimento e progresso da humanidade. No entanto, as referidas “águas que movem moinhos” são as mesmas águas que alagam as grandes cidades, trazendo consigo um cenário de total devastação. Tal problema, tão cíclico como o próprio caminho percorrido por essa substância, incide na falta de planejamento urbanístico das cidades, bem como na negligência do Estado em fornecer as condições mínimas de moradia para seus cidadãos, questões que demandam ações contundentes para a mitigação desses efeitos.

               Em primeiro lugar, é notável a ausência da implementação de um planejamento urbanístico capaz de mitigar o problema das enchentes. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a bacia hidrográfica é a unidade de gestão desse recurso, a qual deve assegurar a não ocupação das planícies de alagamento, as quais constituem zonas naturalmente susceptíveis aos processos de inundação. Portanto, a ocupação desordenada dessas regiões e a consequente impermeabilização dos solos são processos-chave para a resolução desse impasse, os quais, ao gerarem um desequilíbrio na “contabilidade hídrica”, revelam igualmente sérias implicações sociais.

               Em segundo plano, salienta-se a negligência do Estado em fornecer condições dignas de moradia à população. Conforme a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos mais essenciais e abrangentes do Estado brasileiro, que se relaciona ao estabelecimento de condições mínimas de sobrevivência no contexto social. Dessa forma, é inadmissível que o fornecimento de uma infraestrutura mínima de moradia, saneamento, lazer, trabalho e mobilidade urbana ainda esteja longe da realidade das camadas mais vulneráveis da sociedade. Tal panorama, assim sendo, por trazer como grave consequência a referida ocupação desordenada das zonas de risco, demanda ações contundentes para sua resolução.

               Destarte, a questão das cheias urbanas nas grandes cidades, em seus aspectos urbanísticos e sociais, deve ser combatida de forma prioritária. Nesse sentido, cabe ao Ministério do Meio Ambiente o estabelecimento de uma política que torne obrigatória a realização de estudos de modelagem hidrológica, a serem utilizados como subsídio ao Plano Diretor das médias e grandes cidades, com a finalidade de promover um zoneamento e planejamento urbanístico que leve em consideração a bacia hidrográfica e suas planícies de inundação. Ademais, o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por administrar projetos relacionados à infraestrutura, deverá reforçar o repasse de rendimentos para programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, a fim de assegurar que os cidadãos brasileiros tenham sua dignidade plenamente garantida. Dessa forma, a água poderá retomar o equilíbrio do seu ciclo na natureza, conforme exaltado na bela canção “Planeta Água”.