Câncer Socioeconômico

Para Betinho, sociólogo brasileiro, a sociedade deve se comprometer com a igualdade, dentre outros aspectos, para evoluir. No Brasil, entretanto, a desigualdade socioeconômica põe em xeque esse comprometimento e é causada, principalmente, devido à baixa taxação tributária sobre heranças, que desequilibram a distribuição de renda, e pelas renúncias fiscais, que trazem prejuízos aos cofres públicos.

Nesse sentido, o baixo tributo sobre o patrimônio herdado vai de encontro ao que Aristóteles afirmava sobre a política, já que essa deveria promover, através da justiça, o equilíbrio. No entanto, essa harmonia fica comprometida quando heranças debilmente tributadas perpetuam desigualdades, gerando uma espécie de câncer na mobilidade social, já que, ao longo das gerações, algumas poucas famílias permanecem ricas e, muitas vezes, multiplicam suas fortunas, acentuando o abismo socioeconômico.

Ademais, renúncias fiscais representam o outro lado negativo de um mesmo problema. Tal fato é demonstrado em um estudo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), no qual foi estimado que o Estado brasileiro deve deixar de arrecadar mais de 450 bilhões de reais em renúncias fiscais no ano de 2021. Desses, apenas pouco mais de 140 bilhões justificados. Esse quadro demonstra que a maior parte dos privilégios fiscais são danosos à sociedade brasileira, tendo em vista que o capital não arrecadado poderia ser utilizado em serviços públicos.

Portanto, medidas devem ser tomadas para aperfeiçoar o sistema tributário no Brasil. Nesse viés, o Ministério da Economia, em parceria com o Poder Legislativo, deve promover medidas que visem, respectivamente, à taxação maior de fortunas e coibição de privilégios fiscais. Desse modo, o Ministério da Economia deve realizar uma reforma tributária em que haja uma taxação de 80% sobre heranças. Paralelamente, o Poder Legislativo deve implementar pesadas multas e longas penas em regime fechado para todos aqueles que sonegarem impostos, bem como para toda e qualquer prática de renúncia fiscal. Assim, tanto a igualdade pela qual Betinho ansiava quanto o equilíbrio idealizado por Aristóteles estarão mais próximos de serem alcançados.