Caminhos para diminuir os casos de estupro e assédio sexual no Brasil

Em 2018, Mariana Ferrer foi vítima de estupro por um empresário dentro de um clube em Florianópolis (SC). Diante disso, em 2020, mesmo após a denúncia na época e a identificação do sêmen dele na roupa íntima de Mariana, ele foi absolvido. Nesse contexto, esse trágico ocorrido se torna mais um na imensidão de mulheres que são também abusadas sexualmente e assediadas no Brasil. Dessa maneira, é fundamental discutir o legado patriarcal e a culpabilização da vítima para que medidas sejam tomadas e a segurança à mulher garantida na pós-modernidade.

Convém ressaltar, a princípio, como a concepção histórico-social infundada na Idade Antiga, que torna o gênero masculino superior, oprime a parcela feminina. Isto é, muitos homens ainda cultivam uma cultura patriarcal e machista, como a evidenciada na canção “Mulheres de Atenas” de Chico Buarque. Com efeito, o gênero feminino é rotulado como o vulnerável e inferior. Logo, a realidade extremamente amedrontante de sofrer estupro ou assédio é marcante no dia a dia de muitas cidadãs.

Outrossim, há aqueles que enxergam o abuso ou assédio como algo provocado por aquela que se diz a vítima e o homem ao ser incitado não se opõe. Desse modo a parcela social que defende essa postura contribui para invalidar a queixa da vítima e assim naturalizar o ocorrido ao “banalizar o mal”, termo proposto pela filósofa Hanna Arendt. Dessa maneira, a cultura do estupro- a que transforma a vítima em culpada- corrobora para a insuficiência na punição dos verdadeiros culpados. Fica claro, o quão desprotegidas se sentem as mulheres e como esse problema é intensificado.

Em suma, é imprescindível mitigar a questão debatida. Para isso, o Ministério da Educação deverá implementar a discussão do papel da mulher desde a educação infantil, por meio de dinâmicas e vídeos a fim de desmanchar qualquer enraizamento machista. Ademais, o Ministério da Justiça deverá reformular a aplicação das leis de proteção à mulher, a partir da criação de um órgão público que fiscalize a aplicabilidade delas, para assim evitar a absolvição dos verdadeiros culpados. Com isso, casos como o da jovem Mariana pertencerão ao passado no Brasil.