CAMINHOS PARA COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO BRASIL

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos tem direitos básicos como segurança e bem-estar social. Entretanto, lamentavelmente, o que é garantido por lei, na prática é deturpada, visto que, os caminhos para combater o assédio sexual no Brasil estão cada vez mais escassos. Sobre esse enfoque, destacam-se a falta de amparo do Estado e a ausência de denúncias realizadas pelas vítimas. Assim, medidas são necessárias para reverter esse quadro que limita os direitos constitucionais apenas ao papel.
Primeiramente, é fulcral salientar a negligência estatal voltado para esse público. Acerca disso, o descaso com a população feminina, que, infelizmente, é o grupo que mais passa por essa situação, é preponderante na sociedade, pois existe uma falta muito grande na efetividade das leis voltadas para a punição de pessoas que cometem o crime de assédio. Seguindo esse viés, o escritor Gilberto Dimestein, na sua obra “cidadão de papel”, fala que o Estado cumpre com sua lei apenas criando, assim, uma sociedade com direitos e amparos apenas no papel. Nesse prisma, consoante com o que foi supracitado, o Estado apenas exerce seu papel no garantir, só que na prática, a segurança das mulheres não está sendo efetivada, pois, sofrem constantemente esses tipos de perturbações e quando chegam a procurar ajuda no órgão responsável, esse, não segue como as devidas punições e os assediadores continuam livres, o que consequentemente faz o cenário se perpetuar.
Ademais, é importante mencionar que muitas pessoas que sofrem com o assédio sexual não realizam as denúncias, e isso acaba dificultando os caminhos para combater esse problema. Em relação a isso, uma pesquisa divulgada pelo site de notícias G1, em 2018, mostrou que a cada dez mulheres entrevistadas, seis já foram vítimas de assédio sexual e não tiveram coragem para denunciar, assim relataram. Nesse contexto, isso reflete um grande impasse para solucionar a questão, já que, muitas vítimas não realizam a queixa por medo, no qual, a maioria dos casos são recorrentes em ambientes profissionais e o alvo muitas vezes são pessoas subordinadas a outra, que necessitam do emprego por exemplo.
Portanto, cabe ao Poder Legislativo, que é o órgão responsável pela criação de leis que regem o país, criar novas leis para punição adequada de quem cometer esse crime. Isso, deve ser feito por meio de parcerias com secretarias municipais que agiriam como órgãos fiscalizadores para efetivação da lei, a fim de prestar assistência adequada as vítimas. Além disso, as mídias também tem um papel fundamental. Essas deveram promover campanhas por meio de canais televisivos e redes sociais, os quais incentivem as mulheres a denunciar. Dessa maneira, o combate ao assédio sexual será realizado e a garantia constitucional será realmente efetivada, fazendo com que as leis deixem de existir apenas no papel.