Caminhos para combater o assédio moral no Brasil

A ativista conhecida como Preta Rara viralizou nas redes sociais através de sua página “Eu Empregada Doméstica” no Facebook, onde reunia relatos de abusos sofridos por trabalhadoras do nicho. Indubitavelmente, as ações expostas revelam um incessante problema presente na sociedade brasileira: o assédio moral; agravado, máxime, pelas excessivas hierarquias e pelo descaso perante os direitos humanos.

A priori, é necessário pontuar que o assédio moral é intimamente relacionado às concepções de superioridade e dominação social. Nesse sentido, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, a historiadora Lilia Schwarcz narra o processo de fortalecimento das hierarquias brasileiras desde o período colonial, evidenciando como o óbice é estruturalmente presente na sociedade. Dessa forma, a existência de severas categorizações permeia o fator do assédio moral, posto que alastra o pensamento de inferioridade de determinados grupos, colaborando para a tentativa de justificar atos de constrangimento.

Paralelamente, o entrave é, também, permitido pela escassez de empatia nas relações sociais brasileiras. Sob tal ótica, o filósofo Karl Marx baseia sua reflexão na noção de respeito à dignidade humana, haja vista a inviabilidade da libertação enquanto não houver garantia da dignidade pessoal. Assim, a existência de atitudes que violam os direitos humanos e que visam o constrangimento de outrem – demonstradas nas declarações das empregadas domésticas – são frutos do desprezo à honra dos sujeitos.

Logo, infere-se a urgência no combate ao assédio moral no Brasil. Para isso, o Estado brasileiro deve criar um sistema mais abrangente de denúncias anônimas, a fim de garantir a segurança das vítimas e impulsionar a ação, por meio de uma rede online eficiente e de fácil acesso. Ademais, deve-se assegurar a divulgação intensa de tal ferramenta contendo informativos a respeito dos direitos do cidadão brasileiro. Somente dessa maneira, gradualmente, o Brasil deve encarar um cenário mais otimista e diminuir casos como os relatados na página de Preta Rara.