Caminhos para combater a homofobia no Brasil

Stefan Zweig, escritor austríaco, afirma, no título da sua obra literária, “Brasil, país do futuro. Entretanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o oposto do que o autor prega, principalmente em relação à falta de caminhos para combater a homofobia, uma vez que apresenta graves obstáculos, os quais dificultam a concretização dos planos de Zweig. Esse quadro antagônico é fruto tanto da inobservância estatal quanto da passividade do corpo civil.

Deve-se pontuar, de início, que a displicência estatal colabora para esse cenário. De acordo com a Constituição Federal, promulgada no ano de 1988, todo cidadão tem direito à segurança. Em contrapartida, ao se analisar os atos constantes de homofobia e a insegurança da comunidade LGBT, é indiscutível que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional, seja pela dificuldade em administrar recursos em território de dimensões continentais, seja pela falta de interesse do órgão público em criar leis mais severas para combater a homofobia no Brasil. Dessa maneira, é importante salientar que essa má atuação do Estado provoca à vulnerabilidade de diversos indivíduos.

Outrossim, é imperativo pontuar que a inércia do corpo civil como impulsionador do problema. Em paralelo a esse cenário caótico, o escritor e candidato a presidência no ano de 1994, Enéas Cordeiro, concordava com a ideia weberiana, no qual explanam que os valores são os principais catalizadores de mudanças positivas na comunidade. Nesse viés, ele acreditava que os indivíduos dispunham de liberdade para agir e modificar sua realidade circundante. Em contrapartida a essa lógica, a paralisia social no Brasil, corrobora para o aumento de doenças psicológicas, como: depressão, ansiedade e síndrome do pânico, já que, a população não se mobiliza em meios de comunicação em massa em prol de mitigar a homofobia no Brasil. Logo, medidas são viáveis para alterar a pífia ação da camada populacional.

Por fim, diante dos desafios supramencionados, é necessária a ação conjunta do Estado e da sociedade para mitigá-los. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com a liderança dos bairros, exijam do poder público o cumprimento do direito constitucional de proteção a essas vítimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamação coletivos, com a descrição de relatos de pessoas da comunidade que sofrem com esse problema, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios constitucionais sejam cumpridos.