Caminhos necessários para a superação do déficit habitacional no Brasil

O curta-metragem brasileiro “Rua São Paulo” retrata a problemática dos sem-teto na maior metrópole do Brasil, São Paulo, de modo a abordar o ponto de vista dos que hoje vivem em ocupações provisórias como hotéis sociais e prédios invadidos. Nesse contexto, é documentado as dificuldades sociais e a rotina diária de diferentes pessoas nessas condições. Análogo ao curta, não há dúvida de que o déficit habitacional ainda é uma realidade na atual conjectura brasileira, haja a visto a falta de políticas públicas bem como o processo de distribuição rendária.

Em primeira análise, é imperioso compreender como a falta de uma política habitacional, torna-se um fator protagonista para a desigualdade social no que se refere à exiguidade habitacional. Sob esse viés, o art 6º da Constituição Federal de 1988, entre os seus direitos sociais, compreende que é dever do Estado garantir o direito à moradia como um direito básico do cidadão. Entretanto, nota-se os direitos constitucionais não são garantidos a todos os cidadãos e, por conseguinte, leva a muitos cidadãos a viverem nas ruas e serem submetidos a condições pouco favoráveis, como a falta de saneamento básico e a atos violentos. Logo, é inexorável o aumento de moradores de ruas no Brasil graças à negligência e ao descaso do poder público.

Além disso, o Êxodo Rural, propiciado pela Revolução Industrial, acarretou o processo de urbanização nas cidades no século XX. Nesse sentido, tal fator consolidou a distribuição assimétrica de renda entre as classes sociais observada na hodiernidade, o que, por sua vez, corroborou com a obtenção desigual de moradia, visto que, nem toda a população detinha os recursos necessários para garantir habitações adequadas. Dessa forma, é evidenciado que, adquirir uma habitação, desde o século passado, relaciona-se com o poder aquisitivo.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para atenuar o impasse. Para tanto, é preciso que a Receita Federal, por meio de análises feitas por economistas, como forma de política habitacional, disponibilize subsídio para a população de baixa renda ao longo do território nacional ao redirecionar os impostos coletados das classes mais favorecidas, a fim de assegurar o acesso à moradia e qualidade de vida à todos. Por conseguinte, com uma sociedade mais igualitária, renda passará a ser um fator determinante para a habitação apenas na história.