Estudante

Aumento dos casos de Feminicídio no Brasil

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Com o advento da Lei Maria da Penha, que tornou a ação penal pública incondicionada. Agravou-se a legislação que trata acerca  da violência doméstica contra a mulher. Apesar disso, os casos de agressão e homicídio ainda sem mantêm em patamares inaceitáveis, isso mostra que tal legislação não está sendo eficaz.

Em um primeiro momento, a Lei, com nome em homenagem a uma mulher que faleceu em função desse tipo de violência, tornou o crime de violência doméstica ação penal pública incondicionada. Ou seja, após uma queixa ou denuncia de tal crime, havendo indícios da prática delituosa, a ação não necessita da representação da vítima para seu prosseguimento. Nesse aspecto, facilita a sequência da ação penal e a posterior solução do conflito.

No entanto, tal documento ainda não se mostrou tão eficaz no contexto atual. Em função do tempo necessário para aplicação das medidas de restrição de liberdade, detenção e reclusão. Sua solução é demorada e as ações preliminares da Justiça, distanciamento do agressor em relação a vítima, não impedem o prosseguimento da agressão. Tais medidas, ao fim, só afloram a raiva do agressor, terminando os casos, muitas vezes, em homicídio.

Por todos esses aspectos, observa-se que na prática a legislação não consegue coibir de maneira eficiente tais crimes. Por essa razão, é necessário, para a resolução do problema, por parte do poder legislativo, uma revisão desta lei de violência doméstica. Além de, do Judiciário, priorizar o julgamento dessas ações, dada a urgência do problema, além de medidas cautelares deverão ser mais rígidas. Para finalizar, resta a sociedade agir de maneira mais consciente e ativa para enfrentar este problema.

 

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2 Correções

  1. Olá, sou iniciante então não sou perito em correção. Mas, vou apontar alguns detalhes que pude observar na sua redação. Espero te ajudar.

    Com o advento da Lei Maria da Penha, que tornou a ação penal pública incondicionada (1). (2) Agravou-se (3) a legislação que trata acerca da violência doméstica contra a mulher. Apesar disso, os casos de agressão e homicídio (4) ainda sem (5) mantêm (6) em patamares inaceitáveis, isso mostra que tal legislação (7) não está sendo eficaz. (8)

    1- Melhor especificar mais. Fale do que essa lei se trata.
    2- Faltou um conectivo.
    3- Esse “agravou-se” ficou meio ambíguo. Pude entender de duas formas sendo elas de maneira negativa e outra positiva.
    4- Melhor colocar feminicídio, porque o tema se trata sobre assassinatos de mulheres. Ou você poderia ressaltar que o homicídio eram de mulheres.
    5- se*
    6- mantém*
    7- você pode substituir “tal legislação” por jurisprudência, justiça, leis e outros semelhantes.
    8- Faltou o principal na sua introdução que é a tese. Você precisa problematizar e apresentar sua opinião de maneira imparcial na introdução.
    obs: Sua introdução ficou mal estruturada. Recomendo sempre fazer um projeto de texto para te ajudar a seguir uma linha de raciocínio.

    Em um primeiro momento, a Lei,(1) com nome em homenagem a uma mulher que faleceu em função desse tipo de violência, tornou o crime de violência (2) doméstica ação penal pública incondicionada (3). Ou seja, após uma queixa ou denuncia (4) de tal (5) crime, havendo indícios da prática delituosa, a ação não necessita da representação da vítima para seu prosseguimento. Nesse aspecto, facilita a sequência da ação penal e a posterior solução do conflito. (6)

    1- Qual lei?
    2- Você repetiu violência várias vezes. Você pode substitui por sinônimos como hostilidade, brutalidade e outros semelhantes.
    3- Você já comentou isso na introdução. Não é necessário repetir novamente.
    4- denúncia*
    5- você ta viciado em usar o “tal” e com isso acaba usando desnecessariamente.
    6- Você tangenciou o tema. Falou sobre feminicídio e violência domestica, porém não falou sobre os aumentos dos casos. Inclusive você contradiz o tema no trecho “Nesse aspecto, facilita a sequência da ação penal e a posterior solução do conflito.”
    Obs: Faltou um repertorio sociocultural para embasar sua argumentação

    No entanto, tal (1)documento (2) ainda não se mostrou tão eficaz no contexto atual (3). Em função do tempo necessário para aplicação das medidas de restrição de liberdade, detenção e reclusão. Sua solução é demorada e as ações preliminares da Justiça, distanciamento do agressor em relação a vítima, não impedem o prosseguimento da agressão. Tais medidas, ao fim, só afloram a raiva do agressor, terminando os casos, muitas vezes, em homicídio. (4)

    1- o tal vicio do “tal”
    2- qual documento?
    3- você contrariou o que disse no segundo paragrafo “Nesse aspecto, facilita a sequência da ação penal e a posterior solução do conflito.”
    4- Senti que ficou bem confuso todo esse paragrafo. Recomendo fazer um projeto de texto antes para deixar o raciocínio alinhado.
    Obs: Faltou um repertorio para embasar sua argumentação.

    Por todos esses aspectos, observa-se que na prática a legislação não consegue coibir de maneira eficiente tais (1) crimes. Por essa razão, é necessário,(2) para a resolução do problema, por parte do poder legislativo, uma revisão desta lei de violência doméstica. Além de, do Judiciário, priorizar o julgamento dessas ações, dada a urgência do problema (3), além de medidas cautelares deverão ser mais rígidas. Para finalizar, resta a sociedade agir de maneira mais consciente e ativa para enfrentar este problema.

    1- E mais uma vez o “tal”
    2- Não precisa dessa virgula
    3- Você nunca disse que era um problema urgente, então fica uma informação nova na conclusão (algo que não se deve fazer)

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  2. introdução: “ainda sem mantêm” – corrige o sem por se. Introdução ok.
    Desenv. 1: achei um pouco expositivo, você poderia deixar seus argumentos mais presente, pode substituir a palavra violência por um sinônimo para não ficar repetitivo.
    Desenv. 2: está bom, mas você poderia trazer dados para comprovar seus argumentos
    Conclusão: período extenso, algumas coisas poderiam ser desenvolvidas nos desen, fica em aberto em qual lugar isso irá ocorrer.

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