As implicações do sistema tributário sobre a população brasileira

O Ciclo do Ouro foi caracterizado pela excessiva cobrança de impostos sobre as riquezas durante o período colonial brasileiro, ocasionando a escassez do ouro na sociedade da época. Semelhantemente, na contemporaneidade, as tributações continuam presentes, embora necessárias para o funcionamento do país, quando são aplicadas e efetuadas de maneira errônea acabam causando sérios prejuízos à população. Nesse sentido, torna-se necessário debater acerca de como as implicações do sistema tributário no Brasil são ocasionadas pela precária gestão estatal e pela desigualdade social vigente.

Convém ressaltar, primeiramente, que a ineficiência estatal na gestão dos recursos coletados prejudica o contribuinte. Nessa perspectiva, pode-se citar a Doutrina do Meio-termo proposta por Aristóteles, filósofo grego, que afirmava que o homem virtuoso evitava os extremos e buscava um equilíbrio. Apesar disso, é perceptível que os poderes municipais não procuram equilibrar os recursos de forma a favorecer a população, isso implica em ruas mal feitas, obras inacabadas e problemas estruturais nas cidades. Dessa forma, se o estado não direcionar os tributos de forma correta, haverá cada vez mais problemáticas relacionadas à não aplicação tributária.

Outrossim, a desigualdade social presente também prejudica a população no que se refere às cobranças de impostos. Nesse viés, de acordo com a IPEA, Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada, quanto menor a renda do indivíduo, maior será a interferência dos tributos sobre a economia domiciliar, isto é, as classes mais baixas tendem a pagar mais, proporcionalmente, pelas tributações. Com isso, a população pobre precisa diminuir ainda mais seus gastos para cumprir com as obrigações econômicas, o que ocasiona em, muitas das vezes, falta de recursos para lidar com despesas básicas como alimentação e transporte. Dessa forma, a desigualdade social está diretamente ligada ao prejuízo causado pelos impostos mal aplicados.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas a fim de diminuir os impactos causados pelo sistema tributário sobre a população brasileira. É preciso que o Congresso Nacional proponha modos de remodelar o sistema de cobrança sobre as camadas sociais, por meio de Projetos de Emendas Constitucionais, com o intuito de equilibrar os custos para os cidadãos com as diferentes rendas. Ademais, cabe também a fiscalização dos investimentos municipais para que haja a aplicação correta dos tributos coletados da população, de modo a beneficiar a própria sociedade que cumpre suas obrigações. Por meios como esses, será possível reduzir os impactos e as implicações causadas pelo sistema tributário, não repetindo erros como os do Ciclo do Ouro.