As implicações do sistema tributário sobre a população brasileira

O sistema tributário atual brasileiro demonstra-se como uma das piores arrecadações de impostos do mundo, especialmente quando é discutido o retorno dessas taxações, demonstrando a ineficiência governamental. Tal como é demonstrando no Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade (IRBES), o Brasil tem o pior retorno de impostos à população. Por conseguinte, essa ineficiência estatal, somada ao direcionamento incorreto dos impostos, constrói um grave problema na sociedade brasileira.

Deve-se pontuar, de início, que a população de baixa renda ser a responsável por pagar mais impostos configura-se como um grave empecilho no que diz respeito as implicações do sistema tributário no Brasil. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os tributos são mais expressivos para pessoas que recebem menos (até 3 salários mínimos). Contudo, essa tributação deveria ser feita de outro modo, visto que o indivíduo de uma camada social mais baixa acaba sendo prejudicado, enquanto pessoas com grandes fortunas pagam menos tributos. Dessa forma, o sistema tributário se torna desigual, e como resultado, falho para a população de baixa renda.

Em consequência disso, surge a questão do mal uso dos tributos coletados pelo o Estado, que intensifica a intensidade do problema. Uma vez que o brasileiro possui uma extensa carga tributária sobre mercadorias, renda, propriedades, negócios e entre outros, é possível esperar que esses impostos retornem para a sociedade brasileira. Entretanto, o esperado não se consolida e isso é demonstrado pela educação, saúde, transporte coletivo e segurança precária — deveres que devem ser de responsabilidade estatal, assim como estão garantidos na Constituição Federal Brasileira, artigo 6°. Portanto, torna-se evidente a ineficiência do atual sistema tributário acerca de suas funções.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário problemático. Para que isso ocorra, o Ministério da Economia, juntamente com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, construam e aprovem uma reformulação no sistema tributário brasileiro, tendo como nome dessa ação “Reforma Tributária”. Tal reforma deve propor uma taxação mais justa para as pessoas de baixa renda, tributando o indivíduo que tem mais propriedades e fortunas maiores. Dessa maneira, a classe social mais pobre e média poderá ter uma vida financeira sossegada.