“As implicações da arquitetura hostil no cenário brasileiro”

Jorge Amado em seu clássico “Capitães da Areia” discorreu sobre as condições insalubres em que um grupo de jovens meninos, em situação de rua, viviam. Fora do plano literário, hodiernamente, observa-se que o público sem teto sofre ainda mais, visto que a arquitetura hostil presente em boa parte dos centros urbanos visa intensificar a exclusão social desse grupo. Com efeito, a ausência de politicas públicas eficazes, bem como o medo gerado aos moradores  que têm a frente de suas residências usadas como abrigo são fatores que ampliam a necessidade de análise da problemática.

Em primeira instância, é imperioso destacar que o Poder Público possui atuação débil no que tange à consecução de estratégias para assegurar mais humanidade a pessoas em  situação de rua. Nessa seara, o filósofo Achille Mbembe criou o conceito de “Necropolítica” para designar a ação de perseguir aquele que é considerado perigoso pelo Estado, ocasionando no extermínio dos indesejados, haja vista que ele escolhe quem vive ou não. A esse respeito, é válido pontuar que quando se nega a humanidade ao outro indivíduo torna-se possível qualquer forma de violência, de agressão à morte, visto que ações  como a instituição de geometrias irregulares, objetos pontiagudos e design desagrádavel, seja em espaço público ou na frente de estabelecimentos privados torna-se evidente a falta de dignidade a qual essas pessoas são tratadas. Dessa forma, é notório que as ações supracitadas atacam os efeitos e não as causas da problemática, o que poderia ser revertido mediante a implantação de políticas públicas eficientes.

Em segunda instância, é crucial ressaltar que por outro prisma, a insegurança em ter a frente de suas residências feitas de abrigo por pessoas estranhas, gera medo aos moradores. Nessa óptica, um dos maiores arquitetos brasileiros, postulou que mais importante que a arquitetura, é a vida e a modificação do mundo em que se vive. Sobre esse viés, é válido mencionar que essa máxima não vem sendo posta em prática, tendo em vista que a ideologia segregacionista da arquitetura hostil visa a exclusão desses indivíduos, no entanto, envolve tambem a segurança dos moradores que se sentem expostos com a presença de estranhos, sobretudo durante a noite, em que o medo de roubo e de invasão de suas casas são reforçados pelo estigma de que todos os moradores de rua são dependentes químicos ou ladrões. Desse modo, é substancial enfatizar que muitos indivíduos sem teto perderam seus empregos ou por questões familiares não possuem mais abrigo, o que destaca a necessidade de reintegração dessas pessoas.

Infere-se, portanto, que ações são imprescindíveis para reverter o atual contexto de implementação da arquitetura de exclusão no Brasil. Nesse sentido, urge que o Estado, zelador máximo dos interesses coletivos, capitaneie esforços junto aos demais entes federativos, estruturarem uma rede de cuidados com abordagem multidimensional e tratamento intersetorial no que tange à saúde, reintegração ao universo laboral e tratamento químico. Isso será alcançado mediante o desenvolvimento e efetivação de políticas públicas, a fim de asseverar a dignidade a todos os indivíduos. Ademais, é indispensável o desenvolvimento de campanhas publicitárias em emissoras de radiodifusão para que estimulem e redirecione iniciativas de sensibilização e estimulo aos brasileiros para fiscalizarem as iniciativas públicas. Destarte, o cenário insalubre descrito por Jorge Amado em que os capitães de areia viviam e o atual contexto de exclusão do indesejáveis seriam revertidos considerávelmente.