Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No livro “Leviatã”, escrito pelo filósofo Thomas Hobbes, é feita a descrição do ser humano em seu “Estado de natureza”, sendo caracterizado como uma pessoa violenta e irracional. Para o pensador, isso ocorre quando há a ausência de normas efetivas na sociedade. Em paralelo à realidade, a população brasileira aparenta estar em seu “Estado natural” quando o assunto é a sua relação com outras espécies de seres vivos. Nesse contexto, percebe-se que deve haver alternativas para combater os maus-tratos aos animais, mas a inércia estatal e o interesse financeiro são fatores que impedem a sua criação.

Diante desse cenário, deve-se abordar a ineficácia do governo como um fator agravante da problemática. No ano de 1988 foi publicado o documento mais importante do Brasil: A Constituição Federal. De acordo com o artigo 23, é dever do Estado proteger a fauna e flora de atos cruéis. No entanto, tal lei aparenta estar presente apenas no papel, visto que, no corpo social contemporâneo, existem diversas situações de abandono e crueldade com os animais, sejam eles domésticos ou silvestres, porém não há a percepção de que ações estão sendo desenvolvidas para combater a situação enfrentada. Dessa maneira, a negligência governamental contribui para que haja uma sensação de impunidade entre os que cometem tal ato que demonstra uma clara irracionalidade e, por conseguinte, os cidadãos que convivem próximos aos criminosos são influenciados a continuar e propagar esse ciclo violento. Consequentemente, os animais são expostos a problemas psicológicos e à fome.

Ademais, necessita-se relatar o impacto causado pela busca excessiva por lucro. Em 2021 ocorreu a divulgação da curta-metragem “Salve o Ralph”. Seu principal objetivo era denunciar a crueldade a que os animais são submetidos para proporcionarem mercadorias aos humanos. Infelizmente, mesmo com a sensibilização de grande parte do público, não foi o suficiente para que empresas relacionadas a produtos estéticos ou pesquisas científicas parassem de utilizar coelhos, ratos ou qualquer outro animal como cobaia, ainda que não haja a necessidade de utilizá-los. Como consequência, as espécies associadas aos testes estão sujeitas a desenvolver diversas mutações para se adaptarem às situações deploráveis vividas de forma constante.

Desse modo, graças à pouca ou nula ação do sistema político e ao pensamento empresarial de que a entrada de receita no caixa das empresas está acima do bem-estar animal, o território nacional continua abrangendo empecilhos que se relacionam diretamente com maus-tratos aos animais e é imprescindível que haja ações visando a reverter a situação atual. Portanto, faz-se necessário ao Poder Executivo, com auxílio do Ministério do Meio Ambiente, por meio da efetivação de suas leis, penalizar os agressores através de multas ou do cárcere privado. Outrossim, precisa-se tornar livre a comercialização de produtos estéticos apenas das companhias que comprovarem a não utilização de animais como cobaia, caso contrário a empresa terá suas vendas interditadas até o momento da comprovação. Tais medidas objetivam transformar o território nacional seguro para todos os seres vivos que nele habitam.