ALTERNATIVAS PARA COMBATER OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Na obra “Utopia”, do célebre escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade ideal, na qual o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos. No entanto, observa-se, na realidade contemporânea, o oposto da coletividade sublime defendida pelo autor, uma vez que os maus-tratos aos animais apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Nesse contexto, verifica-se a configuração de um grave problema, que tem como causas a insuficiência das leis e a cultura de hostilidade.

Nesse sentido, em primeiro plano, convém ressaltar que o descaso do Estado, especialmente na esfera legislativa, contribui para a permanência desse revés. Isso porque as leis que tipificam a violência contra os animais como crime – como a Lei n° 9.605 – não são efetivamente cumpridas, haja vista que, de acordo com a pesquisa realizada pelo site de notícias “Folha de São Paulo”, apenas 30% de mais de quatro mil boletins de ocorrência registrados no Brasil de denúncia aos maus-tratos aos animais são investigados. Em consequência disso, muitos animais, principalmente os domésticos, são, lamentavelmente, vítimas de diversas formas de violência, como a agressão e o abandono, por exemplo, por causa da impunidade dos infratores que cometem esse crime. Assim, torna-se essencial a reformulação dessa postura omissa estatal.

Ademais, outro fator é responsável pela manutenção desse imbróglio: a maldade humana. A esse respeito, a filósofa Hannah Arendt desenvolveu o conceito conhecido como Banalidade do Mal, segundo a qual as atitudes cruéis são parte do cotidiano moderno e tornam as relações sociais cada vez mais caóticas. Nesse viés, substancial parcela da população brasileira manifesta na prática a cultura da hostilidade definida por Hannah, visto que ainda é comum a evidência de casos de espancamentos e de falta de alimentação realizados por donos de cachorros e de gatos, por exemplo. Dessa forma, enquanto a Banalidade do Mal for a regra, a mitigação dos maus-tratos aos animais será a exceção.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para alterar esse cenário nefasto. Para isso, o Ministério da Educação deve realizar uma campanha com o tema: “Violência contra os animais é crime, denuncie”, por meio de palestras e debates com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e com professores especializados no assunto, a fim de conscientizar o povo brasileiro e minimizar a cultura de hostilidade no País. Tal ação pode, ainda, ser divulgada nas redes sociais dos ministérios para alcançar mais pessoas. Paralelamente, o Poder Legislativo precisa criar um projeto de lei, por intermédio de uma reunião com o Congresso Nacional, que aumente a fiscalização em áreas com o histórico de maus-tratos a animais, com o intuito de efetivar as leis no território nacional. Somente assim, a coletividade alcançará a Utopia de More.

ATRIBUAM NOTA, SE POSSÍVEL.

28 linhas na folha de redação.