Agricultura familiar no Brasil

É fato que, atualmente, a agricultura familiar é fundamental para a garantia de alimento dos cidadãos brasileiros, direito previsto na Constituição Federal de 1988. Essa atividade rural garante cerca de 70% dos alimentos da cesta básica e gera muitos empregos. Contudo, são encontrados alguns obstáculos para sua prosperidade, sendo o favorecimento de grandes produtores rurais um deles. Assim, torna-se necessário o debate acerca dos benefícios da agricultura familiar no Brasil e dos prejuízos causados a esta pela falta de políticas frente aos latifundiários.

Primeiramente, vale pontuar que esses pequenos produtores não contribuem apenas para a disponibilização de alimentos, conforme citado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor da agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, garantindo o sustento de milhões de brasileiros. Além disso, esse tipo de produção, que é mais simples do que as de larga escala, normalmente utiliza menos agrotóxicos, possibilitando um produto final mais saudável para seus consumidores e um menor impacto ambiental. Logo, nota-se a importância dessa atividade nas questões da alimentação, da empregabilidade, da saúde pública e do meio ambiente.

Nesse sentido, um setor tão importante deveria ser mais valorizado, levando em consideração a competitividade de grandes produtores rurais, uma vez que, ainda de acordo com o IBGE, o Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo. Isso ocasiona na existência de latifúndios (propriedades com mais de mil hectares), que, com lucros muito grandes, possibilitam que seus proprietários ofertem produtos com preços mais baixos no mercado. Logo, agricultores familiares são prejudicados e, muitas vezes, não dão continuidade às suas produções pelo prejuízo.

Assim, considerando o cenário atual, a intervenção estatal é necessária. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve, por meio da inclusão desse objetivo na base de Diretrizes Orçamentárias, investir mais verba nos programas que favorecem a agricultura familiar, a exemplo do MST, que garante terras a famílias dispostas a produzir nelas. Essa medida valorizará esse importante setor e permitirá sua prosperidade, de forma a garantir que a atividade possa continuar a beneficiar o país.