Ações governamentais para a redução da gravidez precoce no Brasil

A campanha Tudo Tem seu Tempo, do Governo Federal, foi uma das tentativas governamentais para reduzir os índices de gravidez precoce. Contudo, há falhas na execução dessas políticas públicas — não alcançam parte do público alvo devido às contrariedades administrativas. Assim, como efeito, ocorre a privação do conhecimento acerca da educação sexual nas escolas, além da carência de expectativas por quem enfrenta a maternidade.

A princípio, vale destacar, que o recolhimento de materiais didáticos, suporte para o ensino sobre gravidez precoce e sexualidade, representa um retrocesso. Após a polêmica envolvendo o conteúdo educativo do projeto Escola Sem Homofobia, taxado de “kit gay” por regressistas, alunos de escolas públicas têm o direito negado ao conhecimento sobre métodos contraceptivos. Logo, a medida caminha em direção contrária a necessidade de redução.

Ademais, a falta de um plano governamental para assistir aquelas que saem de um gravidez precoce contribui para a baixa perspectiva no pós-gestação. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que seis a cada dez adolescentes grávidas não estudam e nem trabalham. Essas meninas, em idade escolar, perdem assim, a oportunidade de frequentarem ambientes essenciais para a construção de um objetivo de vida e de carreira.

Portanto, correções devem ser feitas para uma efetiva redução das taxas de gravidez precoce no Brasil. Para isso, urge que o Ministério da Educação retome os programas de educação sexual nas escolas, incluindo-as no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal. Essas atividades acontecerão com o suporte de recursos visuais e interativos, como jogos, livros e didáticas em sala. Dessa forma, inicialmente com fins educativos, o Brasil poderá minimizar esse problema.