A situação do sistema carcerário no Brasil

No romance do escritor russo Fiodor Dostoievski ‘Memória da Casa dos Mortos’, é retratado a rotina precária e sofrível de um detento chamado Alieksandr, em um presídio com sistema ditatorial. Fora da ficção, em países como o Brasil, não é raro notar semelhanças com tais escritos, visto que a dinâmica prisional nacional em sua maioria é superlotada e hostil, gerando desconforto aos apenados e funcionários. Desse modo, é necessário empenho estatal e civil para minorar tal mazela social.

A priori, é  notório que a morosidade em processos jurídicos é o maior perpetuador da situação conturbada do sistema prisional no Brasil. Segundo o filósofo contratualista J.J Rousseau, é dever do Estado cuidar, de modo indiscriminatório, dos seus cidadãos. Todavia, na prática não é o que ocorre com a população carcerária brasileira, tendo em vista longas esperas para os tramites dos julgamentos e a ineficiência no quadro de profissionais responsáveis por tais procedimentos. Assim, é substancial afirmar, infelizmente, que se medidas não forem tomadas tal entrave tende a crescer.

A posteriori, é sabível que o descaso público para com a estrutura dos recintos de ressocialização é outro maximizador do problema supracitado. Conforme preconizou o filósofo italiano Cessare becarria, a principal função das detenções deve ser tornar o transgressor de forma ressocializada para o convívio. No entanto, tal raciocínio não é contemplada na maioria das casas de penas do país, tendo em vista os problemas  de ambientes insalubre, inóspitos e defasados, gerando ociosidade e pífia dignidade aos presos e falta de suporte aos profissionais de segurança. Prova disso foi abordado no programa televisivo Profissão Repórter, em que alguns presídios pelo país foram mostrados em sua realidade esdrúxula. Dessa forma, para não ampliação da má qualidade nos serviços de detenção é preciso ações governamentais de investimento.

Destarte, seja por demora em processos ou descaso do Poder Público, Governo e população devem impor medidas contra a precária situação carcerária no Brasil. Portanto, o Ministério da Justiça, deve, através de investimentos aprovados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar o numero de profissionais efetivos e concursados na área jurídica, bem como ampliar a promoção de ”mutirões”, para assim resolver  e julgar processos com mais agilidade. Concomitantemente, é dever da população,principalmente os ligados aos presos, as manifestações pacificas por meio de passeatas e redes sociais aos políticos, cobrando assim melhoras na estrutura e dignidade dos apenados e profissionais da segurança. Só assim o Brasil chegará a um equilíbrio cantratualista.