A redução da criminalidade em questão no país (se possível com nota)

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa a criminalidade em questão no país, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a omissão estatal como ferramenta para o aumento do problema. Nesse sentido, quando as instituições se omitem de suas funções, os cidadãos ficam vulneráveis à problemática. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a sua proteção, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a desigualdade social como impulsionador do óbice no Brasil. Sob esse âmbito, o escritor brasileiro Eduardo Marinho expôs que não existe competição onde tem desigualdade de condições, mas sim covardia. Diante de tal exposto, como as oportunidades são limitadas, muitos indivíduos veem no crime o único caminho para sua vida. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que a União, órgão responsável pela harmonia social, por intermédio da utilização de verbas governamentais, estabeleça políticas públicas efetivas que previnam essa adversidade, com o fito de proporcionar uma sociedade segura e igualitária. Assim, se consolidará uma sociedade mais harmônica, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.