A questão indígena no Brasil

A primeira geração do Romantismo no Brasil, ficou marcada pela valorização da figura do índio como símbolo nacional, assim como sua cultura e história. No entanto, fora do âmbito literário, observa-se que essa realidade não configura-se no Brasil hodierno, visto ataques de diversas naturezas e o desrespeito aos direitos dessa população. Logo, faz-se frucal entender como a negligência Estatal e questões históricas cooperam para a persistência dessa conjuntura.

Em primeiro plano, é notório destacar a carência de políticas públicas eficientes que assegurem os direitos do cidadão indígena, como elemento propulsor da problemática. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cerca de 30% dos territórios indígenas ainda não foram demarcados no país, evidenciando a falta de recursos fiscais suficientes para efetuar a ação. Nessa pespectiva, percebe-se que o Estado não garante mecanismos necessários, gerenciado um cenário de indiligência para as questões indígenas. Dessa forma, é fundamental a revisão do posicionamento de competências governamentais.

Ademais, o efeito de pensamentos discriminatórios com origem histórica relacionandos ao público indígena atuam como agente influenciador do revés. No contexto do período de colonização do Brasil, a carta de Pero Vaz de Caminha apresenta a figura dos povos nativos como indivíduos a serem civilizados seguindo o padrão europeu, desconsiderando seus costumes e tradições próprios. Sob tal ótica, a concepção de aversão cultural favoreceu o surgimento de preconceitos contra povos indígenas, submetendo a ocorrência de exclusão social quanto aos seus direitos, fato prejudicial a conveniência e saúde mental dessa demanda. Portanto, torna-se urgente a aplicação de medidas para atenuar esse quadro.

Diante do elencado, urgem as seguintes apelativas: O Tribunal de Contas da União deve direcionar capital o qual, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública será destinado à Instituições e Organizações Não Governamentais que atuem em favor dos direitos indígenas, através de projetos sociais que visem a valorização cultural dos povos nativos brasileiros e serviços especializados nas esferas da saúde, educação, fiscalização de reservas e demarcação de terras. Tal atuação, configura o objetivo de assegurar práticas vigentes com o artigo 231 da Constituição Federal. Desse modo, o ideal da geração romântica Indianista será efetivado na sociedade.