A questão fundiária no Brasil

O colonialismo, que ocorreu entre 1415 e 1800, ficou marcado porque poucos países, por exemplo Portugal e Espanha, controlavam a maioria dos territórios do planeta. Similarmente, hoje no Brasil, acontece a concentração fundiária, em que a maior parte das terras são dominadas por um pequeno grupo de pessoas. Esse problema é causado principalmente por fatores históricos e provoca consequências, como o êxodo rural e a busca pela reforma agrária.

Dentre os motivos que levaram a desigualdade na distribuição de propriedades rurais é incontestável que a segmentação do Brasil em capitanias hereditárias é um dos mais significativos. Já que, o solo brasileiro deu origem às 15 capitanias, que eram controladas por apenas 12 pessoas, assim surgiram os primeiros latifúndios no país. Nesse sentido, é válido enfatizar que a concentração fundiária no Brasil permanece até hoje, visto que conforme o site Brasil Escola, cerca de 70% das pequenas propriedades representam somente 11% do total de territórios rurais.

Em consequência disso, os minifundiários sofrem desvantagens porque eles não têm estrutura e espaço o suficiente para melhorar suas produções, assim, suas terras e produtos são desvalorizados. Por esse motivo, ocorrem migrações para a cidade, o que proporciona dificuldades para eles, como o desemprego e o alto custo de vida. Alguns, que não querem abandonar o campo ou são trabalhadores rurais que não possuem propriedades, se juntam para pressionar o governo a realizar a redistribuição justa de terras, de modo a dignificar os pequenos agricultores.

Diante dos fatos analisados, é necessário que o Governo Federal promova a reforma agrária, através de legislações, de acordos com proprietários e do cumprimento da desapropriação de terras improdutivas proposta na constituição Federal. Além disso, o Governo deve fornecer subsídios e auxílios para os trabalhadores rurais que ainda não possuem terras possam administrar seu próprio espaço rural. Dessa forma, a divisão mais igualitária das propriedades será possível e os erros do passado serão finalmente corrigidos.