A Lei de Terras promulgada em 1850 defendia que a posse de terras seria destinada apenas as pessoas detentoras de capital. Nesse sentido, uma grande parcela da sociedade foi segregada por não possuir condições financeiras para comprar uma propriedade. Sob essa ótica, observa-se, infelizmente, até os dias atuais tal segregação na questão dos moradores de rua, tendo efeitos nefastos para o corpo social. Isso se deve, essencialmente, à negligência governamental e ao fenômeno de normalização social.
Primeiramente, é fulcral retratar que a situação dos moradores de rua é impulsionada pelo descaso do Poder Público. Conforme o pensador Aristóteles, em seu livro ” Política”, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, é inquestionável que o governo não cumpre seu papel, visto que os projetos para tirarem essas pessoas de tais condições deploráveis são precários e ineficientes. Dessa forma, os setores governamentais ao não criarem programas sociais, como moradias coletivas, não atuam sistematicamente para finalizar esse empecilho. Logo, é inadmissível que o direito à moradia, garantido constitucionalmente, não seja ratificado para todos.
Posteriormente, cabe destacar que a população ao normalizar a situação dos moradores de rua promove o desabrigamento. Nesse viés, é lúcido trazer o discurso do filósofo Michel Foucault, o qual apontou que a normalização dos problemas sociais é prejudicial a sociedade. Desse modo, é válido afirmar que muitas pessoas ao omitirem plena ajuda a esses desabrigados, estão apenas excluindo-os do corpo social e normalizando essa conjuntura nociva. Fica claro, então, que o País é marcado pela grande segregação desses indivíduos, o que corrobora o descaso com os cidadãos.
Portanto, indubitavelmente, faz-se necessário medidas que mitiguem essa problemática. Para tanto, o Ministério Público- órgão responsável pelo desenvolvimento social- deve criar projetos de inclusão dos sem-teto, por meio da construção de alojamentos públicos, especialmente em zonas carentes, a fim de que a realidade de exclusão dos moradores de rua seja revertida. Ademais, a mídia deve promover a ação social da população, por meio de campanhas publicitárias, as quais mostrem a importância da desmistificação da normalização dos problemas sociais, para que as pessoas passem a ajudar esse vulneráveis. Só assim a Lei de Terras não representará a segregação social hodierna.
David017
Olá! Sua redação foi muito bem redigida, sua tese ficou clara na introdução e a ligação histórica foi muito boa. A conclusão foi muito boa também, solucionando todos os problemas apresentados no texto. Só acho que no primeiro parágrafo faltou alguma informação que dê embasamento na sua afirmação, (de que o Estado é insuficiente). Fora isso, não vi mais defeitos. Não sou corretor mas acredito que certamente faria mais de 900.