A Questão do Trabalho Infantil no Brasil.

“E não ter que trabalhar, só comer, crescer, dormir e brincar”, nesse trecho da música “É Bom Ser Criança”, de Toquinho, é retratada a vida infantil ideal. No entanto, a realidade distancia-se dessa idealização, visto que a falha governamental em acabar com a desigualdade social e a escassez de fiscalização são motivos propulsores para o aumento do trabalho infantil no Brasil. Nesse contexto, torna-se necessário a discussão desses aspectos com o fito de solucionar a problemática.

Primeiramente, vale ressaltar que o aumento do número crianças e adolescentes no mercado de trabalho deriva da baixa atuação do Governo no que tange às disparidades sociais. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, é dever do Estado promover o bem-estar social. No entanto, isso não ocorre no brasil, já que os projetos sociais não cumprem seu papel de conceder condições de sobrevivência digna a todos os cidadãos. Nesse panorama, diversas crianças são obrigadas a ajudar seus familiares, acarretando em problemas sociais, como: evasão escolar e o trabalho em condições análogas a escravidão. Assim, faz-se mister reformular a postura governamental a fim de inibir as disparidades sociais no País.

Além disso, a falta de fiscalização nos postos de trabalho é outro agravante do problema. Dessarte, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe o exercício de trabalho para menores de 14 anos, mas, por outro lado, consoante a dados do G1, pelo menos 2,4 milhões crianças e adolescentes estão inseridos no mercado clandestino de trabalho. Desse modo, coloca-sem em risco a integridade dos menores, tendo em vista que tais locais de labuta não apresentam, muitas vezes, boas condições e adequação para essas crianças. Tudo isso, propaga esse quadro deletério na sociedade brasileira.

Logo, medidas devem ser tomadas para coibir a problemática. Nesse sentido, é dever do Governo Federal, por meio da conversão de impostos, investir no Ministério da Economia e no Ministério Público Federal, os quais determinarão a utilização do capital repassado. Esse irá aperfeiçoar os programas de ajuda social existentes, aumentando o valor recebido pelas famílias e ampliando o contingente da população beneficiada, no intuito de impedir a exploração do trabalho infantil para o sustento familiar, enquanto aquele contratará fiscalizadores que farão visitas periódicas, com o fito de coibir a manutenção dos postos de trabalho que fazem uso da mão de obra da criança e do adolescente. Dessa modo, será atenuado a longo prazo os problemas relacionados ao trabalho infantil no Brasil.