A questão do saneamento básico no Brasil

A Constituição Federal Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, a ausência de saneamento básico em várias regiões brasileiras impede que essas garantias sejam usufruídas pela população. Logo, cabe analisar esse impasse ligado à ineficiência do Governo e poluição hídrica.

A princípio, destaca-se a ineficácia estatal diante a essa problemática, principalmente em âmbitos carentes, o que proporciona o advento de diversas doenças, como a leptospirose e ancilostomose. Essa ótica é evidenciada no livro “O Cortiço”, do autor Aluísio de Azevedo, o qual retrata o ambiente inóspito em comunidades do Rio de Janeiro, tornando os moradores vulneráveis. Desse modo, é inaceitável que em um país dito democrático, os indivíduos adoeçam, devido à negligência governamental.

Outrossim, a restrição a salubridade ocasiona a contaminação hídrica, tendo em vista a liberação de esgotos sanitários e lixo doméstico nas áreas aquáticas. Sendo que no documentário “Oceanos de plástico” é retratado o quanto essa conjuntura favorece a morte da fauna marinha e reduz a disponibilidade de água potável. Em paralelo a isso, é inadmissível que prerrogativas essenciais ao ser humano sejam só verificadas na teoria, permitindo a poluição marinha.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para alterar esse cenário. Destarte, o Governo deve promover um projeto de mapeamento dos âmbitos mais carentes de saneamento básico mediante a realização de pesquisas por agentes de saúde. Essa ação ocorrerá com o direcionamento monetário dos impostos pagos pelos cidadãos para a promoção de serviços, como coleta de lixo, tratamento de água e esgoto. Assim sendo, os cidadãos brasileiros vão usufruir das suas garantias constitucionais.