A questão do índio no Brasil

Promulgada pela a ONU em 1948, a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito à propriedade e ao bem estar social. No entanto, a população indígena está sendo desvalorizada atualmente, impossibilitando assim, o acesso à esse direito universal. Dessa maneira, é primordial analisar a garantia da cultura e o acesso a terras por esse grupo, para o pleno funcionamento da sociedade.

Na obra “Ubirajara” de José de Alencar, apresenta a história de um índio que vence um guerreiro e se torna chefe da tribo e dono das terras passando a se chamar Ubirajara. De maneira análoga, podemos evidenciar na atualidade a busca dos indígenas por espaço tendo como impasse a banca ruralista no congresso, que defendem os interesses dos grandes proprietários de terras. Nesse contexto, é inadmissível o descaso do estado perante à esse quadro.

Contudo, é importante ressaltar que a garantia da preservação cultural indígena é muito importante para uma identidade nacional, porém uma parcela considerável da população despreza a cultura nativa. Além disso, o governo não valoriza tal grupo, o que configura em um grave desrespeito aos direitos humanos.

Assim medidas deverão ser tomadas para evitar esse problema na sociedade brasileira. Nesse sentido, o governo federal e os municípios deverá manter a fiscalização de terras indígenas com a finalidade de efetuar interdições em construções irregulares, manter os limites e a preservação dessas áreas, além disso o estado deverá enviar recursos à FUNAI, que capacitará profissionais para atuarem em instituições, objetivando a diminuição de preconceitos e valorização da cultura. Dessa forma, a população indígena exercerá seu direito à propriedade e aonde bem estar social.