A Questão do Direito à moradia no Brasil

  No período colonial o Brasil já apresentava uma estratificação social bem definida, tendo em vista que existia uma separação entre os donos de terras e os escravos africanos.Dessa maneira, o acesso à moradia era desigual, pois enquanto os senhores de engenho moravam na casa-grande, os cativos eram abrigados na sensação. Contudo, o país ainda enfrenta problemas na distribuição territorial decorrentes dos processos de urbanização e industrialização brasileira, os quais contribuíram para a migração de pessoas para áreas de risco e desprovidas de infraestrutura. Acerca disso, faz-se discutível esses fatos históricos e os impactos supracitados gerados por eles.

 Sob esse viés, é pertinente analisar como o desenvolvimento social e econômico na história nacional favoreceram o crescimento do déficit habitacional no país.A exemplo disso, o Rio de Janeiro, no início do século XX, teve um aumento populacional desenfreado em virtude dos altos índices de imigrantes europeus, ex-escravos e brasileiros vindos do campo e chegando nas cidades. Com efeito, a distribuição desigual de áreas permitiram o surgimento de favelas em zonas de morros das periferias dos grandes centros urbanos. Sendo assim, nota-se como essa problemática apresenta raízes no passado que persistem nos dias atuais, tornando o Brasil o 9° país mais desigual do mundo, de acordo com o IBGE. Logo, é mister que esse cenário hodierno seja debatido.

  Ademais, convém destacar os impactos que a habitação em lugares sem infraestrutura causam na vida dos brasileiros com baixa renda, já que a ausência de moradia digna leva à carência de segurança pública, ploriferação de doenças e preconceito social. Dessa forma, surge uma reação em cadeia que perpetua de geração à geração. Diante disso, o pensamento do sociólogo Karl Marx corrobora ao explanar que as desigualdades são formadas pela condição financeira anterior ao nascimento do indivíduo. Nessa lógica, a obra “Quarto de Despejo” de Carolina Maria de Jesus, retrata as dificuldades enfrentadas pela autora,que vivia como catadora de lixo para sustentar seus três filhos e sonhava em oferecer melhores condições de vida para eles, não permitindo que aquela realidade continuasse em suas vidas. Sendo assim, o pensamento de Marx é refletido em cada família carente economicamente.

 Portanto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas a fim de mitigar este impasse. Para isso, o Governo Federal deve executar um mapeamento dos 5570 municípios brasileiros, por meio de parcerias com autoridades estaduais e municipais, tendo como finalidade a coleta de dados acerca das cidades em que as áreas habitadas oferecem mais riscos à segurança, saúde e ao bem-estar do cidadão, para assim promover políticas públicas de auxílio à moradia.

 

*A redação ficou um pouco grande, mas a minha letra é pequena.