A questão da intolerância religiosa no Brasil

Na última temporada da série “Fronteiras”, da Netflix, foi retratado o drama cotidiano de uma família afrodescendente composta por praticantes do Vodoo, religião de matriz africana, que reside em uma pequena cidade do interior estadunidense. Ao longo da trama, a narrativa revela o preconceito imbuído de ódio contra esse grupo por parte dos habitantes locais, além do descaso das autoridades com o fenômeno. Fora da ficção, fica claro que a realidade apresentada na série pode ser relacionada àquela do Brasil contemporâneo: a tolerância entre as diversas crenças enfrenta desafios no que tange a negligência governamental e o imaginário popular discriminatório.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, apesar de a Constituição de 1988 prever a liberdade religiosa em todo o território nacional, essa garantia não se vê plenamente observada pelos governantes brasileiros no período hodierno. Segundo o iluminista Barão de Montesquieu, em seu livro “O espírito das leis”, a função do Estado não é apenas criar leis justas para com o povo, mas zelar pelas já promulgadas. Visto isso, é notório que as autoridades, independente das estâncias locacionais, não cumprem o seu dever quando deixam de fiscalizar ataques de cunho religioso contra as crenças minoritárias do país, principalmente as de origem negra-subsaariana.

Além disso, fora da esfera política, há a dimensão social dessa problemática, na medida em que o pensamento discriminatório está enraizado no tecido social vigente em terras tupiniquins. O músico Pinxinguinha, em um de seus sambas-enredos mais famosos, diz que “os negros e índios, ao longo da história, ganharam a liberdade física, não a espiritual”. Nesse sentido, percebe-se a veracidade de tal expressão ao constatar-se, segundo uma pesquisa do Data Folha de 2020, que 980 pessoas morrem por ano no Brasil vítimas de agressão física por motivos religiosos, em sua maior parte quilombolas e praticantes da umbanda.

É mister, portanto, que sejam tomadas providências para amenizar o quadro atual. Para promover o aumento da atuação estatal em relação aos crimes de intolerância religiosa, urge que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública crie, por meio de alianças com as secretarias de segurança pública locais, forças-tarefas que investiguem casos de discriminação direta ou indireta às religiões minoritárias. Não só, o Ministério da Educação e da Cultura deve implementar, mediante ajuda de alunos e professores de todo o Brasil, campanhas publicitárias, com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da importância do amor às diferenças. Só assim, será possível que não nos transformemos no tema de uma nova série.