A PRÁTICA DO ESTUPRO EM EVIDÊNCIA NO BRASIL

Na série “American Horror Story”, a personagem Madison é drogada e violentamente estuprada por seus colegas em uma festa. Similar ao que acontece na produção midiática, milhares de mulheres são vítimas desse ato hediondo, tendo suas vidas impactadas nos mais diversos âmbitos. Diante de tal fato, é necessária uma análise aprofundada sobre esse entrave que perpetua na sociedade brasileira.

Em primeiro momento, é preciso compreender o fenômeno de estupro e os principais fatores. De acordo com a legislação brasileira, define-se estupro como o ato de forçar alguém a praticar atos libidinosos, podendo ter ou não o ato sexual. Esse tipo de violência é fruto de questões culturais, sendo a principal a de que a mulher é um objeto sexual e, portanto, deve satisfazer as vontades masculinas independente a sua vontade. As vítimas sujeitas a esse tipo de violência acabam sofrendo diversos impactos em suas vidas pessoais, que vão desde a uma gravidez indesejada ao desenvolvimento de transtornos mentais, como síndrome do pânico e depressão.

Ademais, um outro motivo que impulsiona esses atos é a impunidade que circuncida os autores desses crimes hediondos, um reflexo da falha judicial que perpetua em relação a esse tipo de violência. Tal questão é consequência da ausência de acusações policiais. E isto ocorre frente a uma falta de apoio que as vítimas estão sujeitas ao fazerem suas denúncias, sendo muitas vezes desacreditas, desencorajadas e até mesmo sofrendo retaliações por realizarem a acusação desses atos violentos.

Sendo assim, o Governo Federal – entidade de maior poder político do país – em parceria com o Ministério da Educação deve fornecer, nas escolas nacionais, programas de educação voltados a combater as questões culturais que perpetuam o crime de estupro. Tais programas devem ser ministrados através de palestras educativas e minicursos que visem orientar sobre as consequências de tais atos e sobre o que as vítimas devem fazer. Ademais, o Ministério da Justiça e de Segurança Pública em conjunto com as mídias sociais, como Instagram e Facebook, deve elaborar propagandas voltadas a orientar sobre a importância da denuncia desses crimes tão violentos. Diante de tais medidas, a violência sexual no Brasil ficaria restrito ao mundo das séries e filmes, deixando – assim – de ser uma realidade persistente e opressora.