A pobreza no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seus artigos primeiro e terceiro, afirma que todo indivíduo tem direito à dignidade e à vida. No Brasil, ao constarem como cláusulas pétreas da Constituição Federal, esses direitos são imutáveis. Entretanto, no cenário nacional, o que se observa é que uma das causas da transgressão desses direitos continua presente: a pobreza. Nesse contexto, a extrema pobreza – forma ainda mais nefasta de vulnerabilidade – vêm se mantendo estável no país. Por outra perspectiva, o trabalho informal tem contribuído para que a miséria de milhares de brasileiros não aumente.

Em primeiro plano, de acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, 6,5% da população brasileira se encontrava em situação de extrema pobreza – mesmo número de 2018. Adicionalmente, ainda segundo o IBGE, desde 2014, ano no qual o índice de desemprego foi o menor das últimas duas décadas, o contingente de pessoas nessa condição vem aumentando. Logo, infere-se que o mercado de trabalho impacta razoavelmente nos índices de carência. Sendo assim, como a inatividade laboral subiu nos últimos anos, a pobreza também.

No entanto, se o emprego formal teve redução, o informal bateu recorde em 2019. Nesse sentido, dados de pesquisa feita pelo IBGE apontam que esse tipo de trabalho pode ter contribuído para reduzir em cerca de 800 mil o número de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza. Também, no ano passado, de acordo com o IBGE, quase 25% do povo brasileiro vivia nessa faixa. Doravante, pode-se deduzir que a informalidade ajudou parte desses quase 50 milhões de brasileiros que sobrevivem com menos da metade de um salário mínimo por mês.

Portanto, o Governo Federal, ao colocar em prática medidas para o crescimento da economia e geração de empregos, conseguiria reduzir os números de vulnerabilidade socioeconômica no país. Por outro lado, no âmbito local, parcerias público-privadas entre ONGs, empresas e prefeituras poderiam ser desenvolvidas para fornecer meios assistenciais básicos a todas as pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza. Dessa forma, pelo menos em um primeiro momento, os direitos à vida e à dignidade, universais e constitucionais, de quase 50 milhões de brasileiros, estariam garantidos.