A persistência e impunidade dos agressores de mulheres

Em uma sociedade patriarcal e machista, entende-se que as mulheres devem ser submissas aos homens. Essa ideia parte de um contexto histórico, estrutural e ideológico enraizado na sociedade, em que as mulheres são, á todo momento, inferiorizadas, desvalorizadas e subjugadas devido à um sistema de poder instituído na sociedade. Nesse cenário, a persistência da violência contra a mulher só reforça o sentimento de impunidade adquirido pelos agressores.

Pode ser entendida como violência contra a mulher, todo e qualquer ato e/ou conduta baseado no gênero que ofereça danos à integridade física e moral da mulher, além de sofrimento sexual e psicológico. Embora já exista leis, como a Maria da Penha (2006), a não implementação e ineficácia de políticas públicas gera o sentimento de impunidade por parte dos agressores, fator que contribui para o aumento de 230% no número de mortes de mulheres entre 1980 e 2010, o feminicídio, baseado em um contexto de violência doméstica e misoginia.

Como exemplo dessa impunidade, tem-se o caso “Mari Ferrer”, de 2018, em que o agressor, André Aranha, foi inocentado após a justiça declarar “estupro culposo”, quando não se há a intenção de estuprar, sentença essa que não está prevista em lei, reforçando assim a tentativa de impunir mais um homem agressor. Casos como esse citado, vão além do âmbito criminal, e atingem também o psicológico das vítimas, o que aconteceu com Mariana.

É evidente que a violência contra a mulher está associada a diversos fatores históricos, mas o seu aumento e persistência está relacionado também à normalização e naturalização desse crime em diversos âmbitos, como o familiar. Visto que, grande parte das mulheres são violentadas e assassinadas pelos seus próprios companheiros, seja movido por ciúmes, sentimento de posse ou poder. Há casos até mesmo de estupro conjugal, que é de difícil reconhecimento até mesmo por parte da justiça.

Com isso, faz-se necessário que toda e qualquer denúncia seja levada à sério, já que muitas mulheres não denunciam por medo, vergonha e culpa. Por parte do governo, é ideal que haja promoção de campanhas de conscientização sobre esse tipo de violência e punição dos agressores de acordo com as leis. Um outro fator importante é o acompanhamento psicológico que deveria ser oferecido às vítimas, visto que agressão psicológica também é uma forma de violência e que problemas psicológicos são uma das consequências da violência contra a mulher.