A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, com a criminalização do feminicídio na última década, o aumento percentual do número de mulheres vítimas de homicídio no Brasil persiste. Tipificada pela violência física, moral, psicológica ou sexual, a violação dos direitos femininos tem suas raízes em construções sociais e culturais, incorporadas como legítimas, que precisam ser desfeitas, pois, do contrário, o ideal de indistinção no gozo dos direitos fundamentais do cidadão não se consolidará.

A crença na subalternidade feminina é construída socialmente. A filosofa Simone de Beauvoir corrobora isso ao afirmar que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. Os dizeres de Beauvoir revelam como a associação da figura feminina a determinados papéis não é condicionada por características biológicas, mas por pré-determinações sociais. Seguindo essa linha de pensamento, é usual, por exemplo, que mulheres que exerçam profissões tradicionalmente associadas a homens, como a de motorista, sofram preconceito no ambiente de trabalho e sejam violentadas psicologicamente.

Entretanto, a continuidade de práticas violentas contra a mulher é favorecida pelo que o pensador Pierre Bourdieu definiu como violência simbólica. Nesse tipo de violência , a sociedade passa a aceitar como natural as imposições de um segmento social hegemônico, neste caso, o gênero masculino, causando a legitimação da violação de direitos e/ou da desigualdade. Nesse contexto, urge a tomada de medidas que visem mitigar a crença de que as mulheres são inferiores. Para isso, cabe à sociedade civil organizada, o terceiro setor, a realização de palestras que instruam acerca da igualdade entre os gêneros. Ao poder público, cabe instituir a obrigatoriedade de participação masculina em fóruns, palestras e seminários que discorram acerca da importância do respeito às mulheres.

Procedendo-se assim, casos como o da francesa Olympe de Gouges, guilhotinada na Revolução Francesa por exigir direitos femininos, ficarão apenas como o símbolo de um passado em que os Direitos Humanos não eram para todos.