A persistência da violência contra a mulher brasileira

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6°, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto não é o que ocorre, visto que, a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ainda existe e o número de ocorrências cresce cada vez mais. Tudo isso devido ao medo do agressor e a invalidação da mulher desde os tempos antigos.

Em uma primera análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência contra a mulher. Nesse sentido, a ineficácia de leis mais severas para o agressor deixa-o livre para cometer tais crimes, pois, em alguns casos, quando é decretado a prisão não chega nem a 10 anos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre a função de garantir a segurança das mulheres no país.
Ademais, é fundamental apontar a invalidação do sexo feminino desde muitos anos atrás, onde muitas são chamadas até hoje de “sexo frágil”, fazendo com que não sejam respeitadas onde quer que estejam. Segundo pesquisa feita na DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, os casos de mortes durante a pandemia superou do ano de 2019. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Desprende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estados faça mudanças para leis mais severas contra esses agressores. É importante conscientizar as pessoas por meio de campanhas na rua, escolas e redes sociais, além de fornecer um sistema mais seguro para que as vítimas sintam-se protegidas ao realizar a denúncia. Afim de tornar uma sociedade mais protegida para todos.