A liberdade de expressão sob ataque na era do cancelamento.

“Liberdade é a liberdade de dizer que dois mais dois são quatro”.

No livro “1984”, de George Orwell, discorre a frase “liberdade é a liberdade de dizer que dois mais dois são quatro”. Hodiernamente, no Brasil, a liberdade de expressão e até mesmo a autonomia para dizer o óbvio, está sob ataque, em consequência à cultura do cancelamento na era digital. No entanto, tendo em vista a relevância desse assunto, convém observar os seguintes pontos: a negligência governamental e o ritmo de vida acelerado como impulsionadores dessa problemática.

Sob essa perspectiva, é válido destacar que a Constituição Federal de 1988 foi elaborada com o intuito de bem-estar social para todos os indivíduos, incluindo o direito à saúde e à liberdade de expressão. Contudo, o poder público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, visto que tais direitos estão sob ataque. É imprescindível, ainda, salientar que o cancelamento digital é caracterizado pela exclusão de um indivíduo da sociedade, por um determinado grupo de pessoas, devido a um posicionamento ofensivo ou contrário à opinião popular, dando ao mesmo uma reputação negativa. Além disso, segundo o ACT, tal prática pode causar distúrbios psicológicos na vítima, fazendo com que a mesma não se sinta digna de conviver em sociedade, levando, em casos mais graves, ao suicídio. Dito isso, é notório grandes impasses na lei supracitada, que necessita ser efetivada com mais rigor.

Outrossim, a execução de uma rotina frenética (muito comum para os seres humanos do século XXI), ocasiona a passividade de não notarem a violação de direitos básicos, como a liberdade de expressão. A título de exemplo, um referido por Orwell em “1984”, expõe que as pessoas, por estarem tão oprimidas em seus trabalhos, somente a intervalos mantêm alguma consciência de toda e qualquer coisa externa ao próprio cotidiano. Isso reforça o elucidado anterior, em que o ritmo de vida acelerado cria indivíduos alheios aos seus direitos.

Portanto, mesmo existindo leis, a liberdade de expressão está sob ataque. Logo, urge que o Ministério da educação, juntamente ao Poder Legislativo, efetive a melhoria da educação de base, que vise o conhecimento da população sobre seus direitos civis e a criação de uma comissão parlamentar que avaliará com mais rigor as situações de desrespeito à liberdade de expressão. Isso seria efetivado por meio do treinamento de profissionais da educação e um projeto de lei autorizado pelo Governo Federal. Essa proposta tem por finalidade evitar o ataque à liberdade de expressão e, caso aprovada, certamente contribuirá para a construção de uma sociedade diferente da descrita por Orwell, em “1984”.