A importância da delação premiada no combate à corrupção

É notório que um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil é a corrupção; e engana-se quem pensa que tal problema surgiu nos dias de hoje, a verdade é que esse mal já perdura no país há muito tempo. Seus males são difíceis de mensurar, pois além de vincular uma imagem de imoralidade à administração pública, a corrupção também afeta diretamente toda a população que usufrui dos serviços públicos prestados pelo Estado. Dessa forma, se fez necessário buscar diferentes mecanismos para suprimir a corrupção, surgindo assim, o instituto da delação premiada.

A delação premiada funciona da seguinte forma: o réu tem a possibilidade de celebrar um acordo com o Ministério Público, que pode assegurar-lhe uma série de benefícios, dentre eles a redução da pena, a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, a ou até mesmo a concessão do perdão judicial, a depender do caso. Em contrapartida, o réu deve colaborar efetivamente com as investigações criminais, indicando as infrações penais cometidas pela organização criminosa a que pertencia, bem como sua estrutura interna, membros e formas de atuação.

Como exposto anteriormente, a delação premiada tem natureza jurídica de procedimento atenuador da pena, e por esse motivo, até os réus infratores podem a enxergar com bons olhos, uma vez que tal instituto beneficia não só a sociedade como um todo, mas também os delatores.

Sendo assim, fica evidente a importância da delação premiada no árduo combate à corrupção, pois cada vez mais os membros das organizações criminosas têm se valido da condição de delator premiado, resultando assim na dissolução de diversas organizações criminosas.

Corrijam com notas, se possível.