A identidade brasileira entre a diversidade cultural e a precariedade social

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) assegura, no seu artigo 1. °, o direito à igualdade de direitos. No entanto, ao analisar a atual situação dos membros do corpo social brasileiro, percebe-se que tal direito não é plenamente assegurado no país, haja vista que o estado precário em que se encontra a sociedade impossibilita o processo de identificação entre as diversas culturas da nação por todos os cidadãos. Desse modo, a inércia governamental e a desigualdade social se tornam aspectos relevantes para a problemática.

Primeiramente, é valido destacar que a falta de atuação governamental contribui para a temática. Sob esse viés, segundo o artigo 215. ° da Constituição Federal Brasileira de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito à cultura. Entretanto, tal direito não é plenamente assegurado, visto que não há medidas políticas eficazes que garantam o cumprimento dessa lei e propaguem o conhecimento das diversas culturas, o que gera uma falta de igualdade cultural e dificulta o processo de identificação da população. Dessa maneira, o Estado não cumpri com o seu dever e prejudica o presente e o futuro da nação, comprometendo as escolhas e a história sociocultural do país.

Ademais, a ausência de iguais direitos sociais corrobora para a permanência da mazela. Nesse sentido, segundo a frase do escritor George Orwell, “Todos são iguais, mas uns são mais que os outros”. A partir disso, percebe-se que a realidade brasileira comprova a fala do escritor, uma vez que indivíduos com menores condições financeiras enfrentam dificuldades para ter acesso a diversas formas de cultura brasileiras, consequentemente, são impossibilitados de fazer parte da identidade cultural do país, contribuindo assim, para desigualdade sociocultural. A exemplo disso, segundo uma pesquisa publicada no G1, em 2021, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, possuindo uma discrepância imensa entre os níveis sociais. Diante disso, enquanto as autoridades forem inertes em relação ao problema, mais cidadãos de baixa renda serão excluídos da formação da identidade cultural e o cenário precário da sociedade será agravado.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Economia – principal órgão responsável por tratar de questões econômicas – criar programas que proporcionem o acesso à cultura brasileira por meio das Leis de Diretrizes Orçamentares com a finalidade de que todos os brasileiros possam se identificar com a cultura do país, mesmo que não possuam condições financeiras para tal. Quiçá, nessa via, o artigo 1. ° da DUDH será cumprido e mais brasileiros poderão ter sua identificação cultural brasileira.