A garantia do direito integral à infância

De acordo com a Constituição de 1988, a criança goza de todos os direitos inerentes à pessoa humana. Entretanto, é evidente na sociedade atual que as crianças não têm tido sua infância respeitada, seja por falta de cuidado com a saúde física, seja por descuido da saúde mental. Assim, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para reverter a situação.

Convém ressaltar, à princípio, que decisões tomadas em relação à saúde nessa fase repercutirão por toda a vida, e que os pais são os responsáveis por tomá-las. Porém, muitas crianças ficam à mercê de suas próprias decisões à respeito de alimentação, por isso os casos de obesidade infantil aumentam constantemente e chegarão à 75 milhões em 2025, conforme estima a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ademais, a saúde mental também é importante para que a infância seja bem vivida, e como mostra um estudo da Universidade de São Paulo (USP), 75% dos casos de transtornos mentais iniciam entre 6 e 12 anos mas não recebem tratamento adequado. Desse modo, torna-se evidente o tabu relacionado ao tratamento psiquiátrico no Brasil.

Portanto, faz-se necessário que o Estado, em específico o Ministério da Família, com apoio do Ministério da Saúde, promova campanhas publicitárias com o objetivo de conscientização. As propagandas consistirão em orientação de profissionais à respeito da importância de uma boa alimentação, exercícios físicos e cuidado com a mente na infância. Com isso, a Constituição será cumprida, respeitando a infância.