A garantia do direito integral à infância

No período realista da literatura brasileira, os poetas se concentravam em abordar nas suas obras, com objetividade e verossimilhança, as mazelas na sociedade da época. No contexto atual, apesar de esse período literário ter ocorrido há 2 séculos atrás, é perceptível que se ainda fizesse presença na contemporaneidade, uma das possíveis problemáticas que tal movimento artístico abordaria seria a falta da usufruência da infância por uma parte da população infantil, visto que esse infortúnio fere uma série de direitos constitucionais, além de possuir como fatores preponderantes para a sua existência: a fragilidade econômica das classes mais abastadas e a insuficiência legislativa.

A princípio, é de suma importância destacar que a fragilidade econômica de uma parte da população constitui um agente para a perpetuação do problema. No filme “trash”, três garotos que não possuem alto poder de capital, vivem em meio a um lixão, onde nesse trabalham sempre em busca de algo valioso com a finalidade de melhorarem a sua situação. Fora da ficção, verifica-se que o longa-metragem remete, infelizmente, uma realidade pífia do País, uma vez que a falta do apreciamento da infância, tem a maior possibilidade de ocorrência com as classes menos favorecidades, devido as crianças dessa parte do corpo social terem a ausência de poder aquisitivo, tendo que assumir obrigações, desde cedo, fazendo com que não apreciem esse período da vida, assim como é visto com os meninos do filme “trash”.

Além disso, outro fator que corrobora para permanência do empecilho é a ineficiência legislativa. No livro “cidadão de papel” de Gilberto Dimenstein, é feita uma críticas às leis e prerrogativas as quais existem apenas no plano teórico e não no real. Nesse sentido, se faz possível inferir, com base na obra do escritor, que a falta de cumprimento legislativo referente ao direito da criança à infância está intrínseco ao que o autor da obra dissertou, pelo fato de esse direito não só ser estabelecido em leis, mas também na Constituição Federal brasileira,  de modo que comprova, desse modo, a inutilidade das leis perante a controversa.

Destarte, medidas são necessárias para combater o que foi pontudo acima. Dessa forma, o Governo, aliado ao Ministério da Educação, por meio de auxílios fiscais, devem realizar programas interativos em escolas, com o intuito de avaliar a situação financeira da familía para a distribuição de um cartão “vale escola”, tendo a finalidade de privar a criança do trabalho e a violência que vem junto a ele, ademais, reverá as leis do direito infantil para exercer a maioria delas, através de revisões feitas por juízes concursados, a fim de dar término ao empecilho e eliminar qualquer possibildade dessa barreira de ser retrada em alguma escola literária, devido outras terem sido abordadas no realismo brasileiro.

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