A falta de conhecimento sobre as consequências da pirataria e sua naturalização no século XXI

A pirataria, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a autorização expressa dos proprietários. Assim, no contexto da sociedade brasileira do século XXI, tal prática se mostra cada vez mais em alta, e ainda, sendo naturalizada por muitos indivíduos que a vêem como oportunidade de economizar ou de obter lucro de forma ilegal. Nesse sentido, estratégias são necessárias para alterar esse cenário, que possui como causas a insuficiência de leis e a falta de debate sobre as consequências de tal prática.

Deve-se pontuar, de início, que a insuficiência de leis configura-se como um grave empecilho no que diz respeito à prática de pirataria. O filósofo John Locke defende que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas. No entanto, na questão do comércio ilegal de produtos pirateados, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema, visto que é ignorada pelos indivíduos que o praticam.

Além disso, outra dificuldade encontrada é a questão da falta de debate sobre as consequências de tal prática. Nesse sentido, o filósofo alemão Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Dessa forma, para que tal problema seja prevenido, é necessário debater sobre, haja vista que o mesmo ainda é muito silenciado. Assim, trazê-lo a pauta é debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para que se altere esse cenário. Como solução, as escolas devem promover rodas de conversas e debates sobre o que é a pirataria e suas consequências, assim como, formas de não contribuir com a mesma. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença de professores e profissionais de área jurídica, e tais resultados levados a comunidade através de projetos extensivos, e também publicações conscientizadoras em redes sociais. Afim de que, cada vez mais pessoas tenham conhecimento sobre os frutos da pirataria, e que a mesma é uma prática ilegal.