A dizimação dos povos indígenas no Brasil

A Constituição Federal de 1988, garante a todos o direito à vida, moradia e bem estar social. No entanto, a persistência da dizimação indígena impede que tais garantias sejam usufruídas no Brasil. Sob esse viés, convém ressaltar as principais causas e consequências dessa problemática.

A princípio, salienta-se que desde a chegada dos portugueses, em 1500, os nativos foram vítimas de surtos e epidemias. Hodiernamente, tal situação não mudou, visto que os índios ainda são marginalizados, não tendo o acesso à saúde, o que corrobora para o aumento da propagação de doenças e mortes. Isso evidencia que mesmo após séculos da vinda dos colonizadores, as prerrogativas essenciais ao ser humano estão constatadas somente na teoria.

Outrossim, durante a Ditadura Militar houve a expansão das atividades produtivas, o que acarretou no processo de desmatamento em áreas aborígenes para construir estradas e hidrelétricas. Essa conjuntura favoreceu o advento de lutas territoriais entre indígenas e latifundiários, resultando em diversos óbitos. Nessa ótica, é inadmissível que haja ineficácia constitucional, tendo em vista os empecilhos para o gozo do direito à terra.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para amenizar esse impasse. Destarte, o Poder Executivo deve culminar, através dos impostos obtidos, na construção de postos de saúde em reservas nativas e no investimento tecnológico, com o fito desses indivíduos terem o atendimento especializado no tratamento e prevenção de doenças, já o uso da tecnologia tornará a fiscalização territorial mais eficaz, reduzindo o desflorestamento e conflitos em terras aborígenes no âmbito brasileiro.