A dificuldade de universalização do saneamento básico no Brasil.

Apesar do saneamento básico no Brasil ser um direito respaldado pela Constituição Federal de 1988, segundo aponta o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, quase metade da população não tem esgotamento sanitário, mostrando a ineficácia da garantia de tal direito. Dessa forma, em razão do silenciamento e da ausência de ação governamental, emerge um problema complexo, que precisa ser revertido.

A priori, vale salientar que a falta de debates contribui diretamente para a existência do impasse. De acordo com Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Assim sendo, sem que haja a socialização de debates e discussões acerca dos inúmeros malefícios que o baixo número de locais com acesso à saneamento básico traz para a população brasileira, como o aumento do número de aparições de doenças infecciosas, as pessoas se tornarão alienadas frente a questão, tornando sua resolução mais dificultada.

Ademais, a indiferença governamental para com o assunto, contribui também para a existência do problema. Sob a ótica da Lei da Inércia, de Newton, sem que haja um agente para atuar em determinado problema, o mesmo persistirá. Desta forma, é evidente que sem que o poder público se responsabilize e crie um plano para remediar a situação da falta de saneamento básico, através de ações sanitárias e sociais, a população brasileira continuará sendo lesada.

Logo, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é necessário que o Governo Federal destine parte de sua verba advinda da arrecadação de impostos para que através da criação de um plano de ação, medidas sejam tomadas. Tal plano deverá se responsabilizar pela mediação de ações sanitárias em áreas de todo o território brasileiro em que o saneamento básico não exista, para que assim, o sistema de tratamento de esgoto seja implementado. Outrossim, campanhas de saúde também deverão acontecer nessas regiões, para que possíveis doentes obtenham tratamento. Assim, através da adoção de tais medidas, o povo brasileiro poderá gozar de seu direito.