A demarcação de terras e a sobrevivência da cultura indígena no Brasil

Promulgado pela Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 232, garante a todos os indígenas pela responsabilidade da Fundação Nacional do Índio o direito ao acesso de terras demarcadas pela União e a proteção da mesma e o fortalecimento de ações e demandas que vise a sobrevivência cultural sendo costumes, crenças, tradições e entre outras coisas, como também ao bem-estar social. Conquanto, com a ausência de demandas qualitativas à asseguração de proteção por parte do território para a vivencia e sobrevivência do povo e a da cultura em si, vêm impossibilitando que essa parcela desfrute deste direito universal na prática. Nessa perspectiva esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

A educação é o fator principal para o desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição da economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado deste contraste é claramente refletido na ausência de valorização social para com os povos indígenas resultando na falta de intensificação de proteção por parte da própria FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Diante do exposto, é cabível ressaltar a existência de leis paliativas que visam tal proteção, porém não são claramente respeitadas por desleixo social e governamental, sendo como possibilidade pela falta de captação de valores monetários dos povos existentes.

Faz-se mister, salientar que devida a falta de demandas para proteção de terras, tendo constantemente a vivencia pessoal colocada em risco, coloca-se ainda a sobrevivência cultural também, agindo como impulsionador da perca gradual da cultura indígena no Brasil, podendo ser claramente considerado como uma prática histórica, sendo inicialmente pela catequização pelos jesuítas e também posteriormente pelo genocídio de povos em cerca de 1572, levando a ser identificado e pesquisado pela FUNAI no ano de 1530 havia cerca de 3 milhões de indígenas e no ano de 2010 cerca de 800 mil. Visto que então, a constante dominação e remanejamento em tempos passados vêm permeando até os dias de hoje, sendo demostrado por tal desserviço ao povo.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que vise a construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que por intermédio da Fundação Nacional de Índios e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico cultural, será revestido em intensificação de leis que direcione a proteção das áreas demarcadas e criação de projetos que amplie a rede de conhecimentos da sociedade com relação a existência de patrimônios culturais que abordem as histórias dos povos indígenas e itens imateriais e matérias. Dessa forma o Brasil poderia superar a grande problemática de demarcação de terras e sobrevivência cultural do povo indígena.