A CULTURA DO ESTUPRO

A obra literária Lolita, do romancista Vladimir Nabokov, narra a história de um homem de meia idade que mantém relações sexuais com uma garota de 12 anos e, ainda, romantiza o abuso e transmite a recorrente ideia de provocação por parte da vítima. Sob essa óptica, percebe-se que isso ocorre em função da existência da cultura do estupro, um contexto no qual essa violência é justificada e banalizada devido a atitudes coercitivas sobre gênero e sexualidade. Diante disso, depreende-se que esse panorama é chancelado, não só pela impunidade aos agressores, mas também pela negligência às vítimas.
A priori, cabe destacar o fatídico caso de uma jovem de 16 anos do Rio de Janeiro que fora dopada e abusada sexualmente por cerca de 30 homens – sendo um deles o seu próprio namorado – e, na época, apenas quatro deles foram encontrados e presos. Paralelamente, convém elucidar o fato de que o machismo enraizado na sociedade desencadeia a cultura do estupro em função da ausência de punições devidas para os agressores, uma vez que essa externalização de pensamentos sexistas sugere constantemente que a vítima merece as agressões sofridas em função das roupas que utilizava, do horário em que andava na rua, da falta de companhia em festas na madrugada, ou ainda, da alta ingestão de álcool e/ou drogas ilícitas. Em suma, depreende-se que se medidas justas e rigorosas não forem adotadas para por um fim em tal cenário, este tenderá ao fomento.
Outrossim, não menos importante, é de suma importância ressaltar o descaso com as vítimas de abusos sexuais, pois, no Brasil por exemplo, não há treinamento para os profissionais que lidam com quem sofreu esse tipo de agressão, e ainda, os advogados dos acusados ou até mesmo os juízes tentam silenciar as vítimas atacando sua honra e tentando transformá-las em culpadas. Consequentemente, nota-se que as pessoas que foram estupradas passam a não mais denunciar as agressões sofridas, dado confirmado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o qual estima que cerca de 65% dos casos não são relatados por causa do constante sentimento de culpa e medo de julgamento e maus tratos das vítimas por aqueles de quem são esperados o apoio, a ajuda e o devido cumprimento da justiça.
Diante dos aspectos retro citados, urge que o Estado – órgão máximo de um país – através de um redirecionamento de capital e de um planejamento eficaz invista na questão de apoio às vítimas de abuso sexual por meio de treinamento aos profissionais da área, com o fito de transformar o atual panorama de denúncias. Concomitantemente, é mister que também o Governo, aliado às mídias sociais – tanto as tradicionais quanto as novas – revele à sociedade quem são os verdadeiros culpados do crime em questão via programas de auditório e/ou de rádio, jornais televisivos e anúncios constantes, tendo em vista a proação gradativa da sociedade. Assim, caso essas medidas ocorram, a problemática do tema em discussão será, gradualmente, atenuada.