A cultura da violência infantil no Brasil

Na música “Eu não pedi pra nascer”, do grupo de rap “Facção Central”, é retratado o conturbado cotidiano de uma criança que, privada de sua infância, sofre torturas diárias por parte de sua mãe. Para além dos versos da canção, entretanto, a violência infantil é – ainda – parte da realidade de muitos brasileiros; impulsionada, máxime, pela errônea atribuição de violência com educação no seio social e, consequentemente, no seio familiar. 

A priori, é válido observar que a raíz do problema é estrutural no Brasil, devido à lógica punitiva-educativa em todos os âmbitos da sociedade. Nesse sentido, a renomada historiadora Lilia Schwarcz relaciona a violência como parte da trajetória do autoritarismo brasileiro, em uma perspectiva histórica envolvendo o território nacional. É notável que a banalização de qualquer manifestação violenta ainda não foi superada e, logo, no berço de tal cenário, a população infantil é diretamente afetada. Ademais, a violência no país demonstra-se cíclica, tendo em vista que os fatores ambientais geram uma constante brutalização no sentido agressor-vítima – como é retratado no trágico final da narrativa musical do grupo Facção Central.

Por conseguinte, as famílias brasileiras também perpetuam e normalizam o caótico panorama da violência frente às crianças. Nesse viés, o filósofo Émile Durkheim analisa a violência na perspectiva de um fato social, influenciada, portanto, por convenções específicas da vivência em cada comunidade. Sob esse prisma, as concepções familiares acerca da aceitação e reprodução de tais atrocidades são frutos de uma cultura onde punir é educar. Dessa forma, evidencia-se que a escassez nas esferas educativas, de modo a instruir em relação à própria educação, também permite com que a entrave prossiga intacta no Brasil, sobretudo ao permitir que um dos principais alicerces da violência esteja em uma esfera cuja função é, à princípio, acolher.

Destarte, são explicitamente necessárias políticas de contenção diante da problemática. Para tanto, o Conselho Tutelar, com base no documento jurídico do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve agir no comando de ações de resgate mais amplas e planejadas, por intermédio, se necessário, da Polícia Civil de cada estado brasileiro. Assim, e com as devidas divulgações das atuações, o Brasil poderá, gradualmente, encarar um cenário mais otimista, protegendo a população infantil dos aspectos descritos por Lilia Schwarcz.