A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

                Mano Brown, quando escreveu “Diário de um detento”, já mostrava que a situação nos presídios era crítica. Quase trinta anos depois, é visível que as condições do sistema prisional não são dignas como, em tese, a Constituição Cidadã garante, seja pela sua superlotação, seja pela vitória do crime nesse ambiente.

                Primeiramente, é importante ressaltar que, desde o massacre no Carandiru, na década de 1990, a superlotação dos presídios é notada. Estudos do Ministério Público mostram o crescimento acentuado da população carcerária, que já passa dos 700 mil presos no país. Nesse cenário, a estrutura estatal não consegue suprir as demandas básicas de higiene, alimentação e dignidade humana. Por conseguinte, a ressocialização dessas pessoas também é dificultosa, levando, desta forma, a um ciclo crítico de todo o sistema.

                Ademais, o principal objetivo da estrutura prisional é reeducar o indivíduo para que ele possa voltar a viver em sociedade. No entanto, o domínio de penitenciárias por milícias e facções transforma o ambiente em uma verdadeira escola do crime. Além disso, chacinas como as ocorridas em Manaus no início de 2017 mostram ainda mais a ausência do poder estatal na gestão desse sistema, demandando, pois, uma reestruturação.

                Diante do exposto, a fim de promover a real capacitação do Estado para lidar com o sistema penitenciário, é fundamental que o Ministério Público desenvolva, em parceria com o Ministério da Infraestrutura, um programa para construir presídios provisórios e, assim, aliviar a superlotação existente. Desse modo, com a contratação de novos funcionários, dispondo de 2% do PIB nacional para tal programa, fundar-se-á um novo processo de gestão do sistema carcerário brasileiro, superando a presente crise e garantindo o cumprimento correto da lei.

Se puder avaliar com base nos 5 critérios do ENEM serei grata ;)