A crise do sistema penitenciário brasileiro

A Constituição Federal Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde e ao bem-estar social. Todavia, a crise penitenciária no Brasil impede que diversos detentos usufruam dessas garantias. Logo, é essencial analisar esse impasse ligado à ausência higiênica e negligência estatal.

A princípio, é importante salientar que a falta de higiene nos presídios propicia o advento de diversas doenças, como cólera, disenteria e leishmaniose. Esse viés é notabilizado no filme brasileiro “Carandiru”, no qual se evidencia a atitude de um médico que decidi tratar dos presidiários doentes, devido às condições precárias presentes nas celas. Nessa ótica, é inaceitável que em um Estado dito democrático, prerrogativas essenciais, como a saúde, estejam verificadas só na teoria e não, de fato, na prática.

Outrossim, destaca-se a negligência estatal diante a ausência de recursos financeiros para a construção de mais penitenciárias no país, o que ocasiona a superlotação dessas áreas e, consequentemente dificulta o convívio entre os presos. Diante disso é necessário salientar que conforme Aristóteles, filósofo grego, “o papel da política é promover o bem-estar social”. No entanto, tal pensamento não é observado na realidade, visto que essa situação hostil está presente nos âmbitos carcerários, por causa da ineficiência do Governo em exercer seu papel.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para alterar esse cenário. Destarte, o Ministério da Economia deve promover melhorias nessas áreas mediante o direcionamento dos impostos pagos pelos cidadãos, com a contratação de profissionais especializados, como engenheiros civis e agentes de limpeza, e viabilização de materiais higiênicos suficientes. Essa ação terá o intuito de permitir a construção de mais presídios e disponibilizar meios mais limpos e saudáveis aos detentos.