A CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL

  _{No artigo 5° da Constituição Federal diz que todos os seres humanos são iguais perante á lei. Entretanto, na contemporaneidade a situação da população carcerária deixa a desejar. O descaso evidenciado nas penitenciárias brasileiras, expressa em máxima evidência a falta de infraestrutura e condições básicas de vida.}

  _{Em primeiro lugar, é indubitável que as condições precárias nas prisões é vista desde a Ditadura Militar, em que ás pessoas eram deixadas em manicômios para serem torturadas de formas físicas e psicológicas, sem recursos básicos para a sobrevivência, como comida ou saneamento básico. Na atualidade, estas práticas se mostram em cadeias onde a superlotação se faz presente. O Brasil faz parte dos grupo dos 5 países com maiores números de populações carcerárias, segundo o Departamento de Penitenciária Nacional.}

  _{Outrossim, a crise carcerária se dá porque os 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal tem um deficit de vagas no sistema prisional de 358 mil vagas, o que significa 50% da população carcerária atual. Por outro lado, á ressocialização destas pessoas na sociedade é muito difícil, ex presidiários são excluídos do mercado de trabalho, por exemplo, e não tem oportunidades iguais, o que os levam para á vida do crime e consequentemente para a prisão novamente reforçando a teoria filosófica do Determinismo, em que as pessoas são condicionadas á determinadas ações não por livre-arbítrio e sem pelas condições que ás necessitam sobreviver.}

  _{Portanto, medidas devem ser tomadas. Urge que o Ministério União, juntamente ao Ministério da Justiça criem mais presídios e coloquem condições básicas por meio de programas de proteção para os encarcerados, para que desta forma, a superlotação possa ser controlada. Também é de iniciativa do Poder Público que aplique novas políticas públicas para a ressocialização da população carcerária á práticas de serviços da sociedade. Deste modo, a crise carcerária será solucionada e as pessoas nos presídios terão mais oportunidades.}