A biopirataria de séculos atrás

O Brasil pré-colonial representa o período em que os portugueses iniciaram laços com as riquezas naturais brasileiras, realizado pelo escambo feito com a população indígena nativa, envolvendo o Pau-Brasil. A situação se agravou no período colonial, quando os portugueses passaram a escravizar os indígenas para comercializar a matéria extraída das terras brasileiras, a cana-de-açúcar. Contemporaneamente, mesmo após cerca de 5 séculos, os índios brasileiros continuam a ter seus direitos ancestrais contestados e natureza prejudicada pela biopirataria.

Conforme o Artigo 231 da Constituição Federal Brasileira, “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, mas na realidade, diversas vezes, grandes instituições se apropriam da matéria genética e ao conhecimento pertencentes aos índios, que são obrigados a deflagrarem uma guerra contra a biopirataria sozinhos, uma vez que o governo federal não consegue garantir os direitos prometidos no artigo 231.

Ademais, segundo o filósofo grego Aristóteles, “a natureza não faz nada em vão”, nos reflete a importância da preservação da natureza original, e uma vez que esse ciclo é interferido, surgem graves consequências. A exploração do Pau Brasil citada, por exemplo, foi responsável por devastar um dos maiores biomas brasileiros: a Mata Atlântica. Ainda é valido salientar a existência de diversas outras consequências que podem ser desencadeadas quando há interferência humana, como a perda da biodiversidade e desequilíbrio ecológico.

Por fim, uma vez que a biopirataria ainda não é considerada crime, faz-se necessário que o Governo Federal, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério da Justiça, realizem a implantação de leis com consequências severas para sua violação das mesmas. Assim, esperasse que os índices de biopirataria declinem, preservando os direitos dos índios brasileiros e diminuindo as ameaças ao meio ambiente.

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