[2020] O estigma associado à doenças mentais na sociedade brasileira.

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Todavia, tal prerrogativa não tem mostrado ser eficaz, quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, deste modo a universalização desse direito social tão importante. Neste sentido, a análise da negligência governamental e suas consequências torna-se necessária.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a falta de medidas governamentais para combater a desvalorização da saúde mental. Nessa lógica, o governo deve manter a sanidade dos indivíduos acerca de seus problemas, além de proporcionar qualidade de tratamento quando preciso. Esse cenário, de acordo com o filósofo e contratualista, caracteriza-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como à saúde, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a falta de sanidade e disposição como as principais consequências da desvalorização da saúde mental no Brasil. Segundo a OMS, quase 12 milhões de brasileiros têm depressão. À vista disso, esses sujeitos terão sua vida cotidiana afetada como as suas relações sociais e seu trabalho. Logo, é inaceitável que essa situação continue a perdurar.

Percebe-se, portanto, a necessidade de combater esses desafios. Para isso, é crucial que o Ministério da Saúde – órgão responsável pela saúde brasileira- juntamente às prefeituras, por meio de grandes contratos, ofereça psicologos em grande escala para todas as famílias, afim de diminuir o número de pessoas com a saúde mental afetada negativamente. Assim, será formada uma sociedade mais saudável, em que o Estado desempenha corretamente seu ” Contrato Social”, tal como afirma John Locke.