“Promulgado pela ONU” (introdução), você está falando da “a Declaração” um substantivo feminino, logo o correto seria “PROMULGADA” no feminino.

“à atendimentos” (introdução) o uso de crase singular diante de plurais é um erro gramatical. logo, deve ser evitado.

Sua apresentação dos argumentos está bem confusa. “com a ausência de programas dentro de Escola, Instituições de Ensino e Postos de Saúde” você poderia ter suprimido o termo escola uma vez que você escreveu instituições de ensino, que é um termo que abrange a escola. logo, seria como se você repetisse a palavra escola.