Os desafios para combater a pirataria no Brasil

No seriado norte-americano “Todo Mundo Odeia o Chris”, o personagem Perigo é apresentado como um vendedor de mercadoria roubada muito requisitado em seu bairro. Paralelo à obra fictícia, no cenário brasileiro contemporâneo, os desafios para combater a pirataria se mostram um obstáculo para o progresso social. Dessa forma, convém discorrer sobre os fatores que fomentam a problemática, como a marginalização desse crime e o baixo poder aquisitivo.

Em primeiro lugar, vale destacar que a crescente aquisição de bens ilegais pelos indivíduos corrobora a gravidade da questão. Sob essa ótica, consoante ao conceito de “Banalidade do Mal” elaborado pela filosofa Hannah Arendt, em que a causa para a adesão de uma atitude errada é sua ocorrência frequente, os indivíduos são alienados ao consumo massivo de objetos falsificados e furtados, pela perda da noção da natureza criminosa desse ato, que estipula valores próprios de uma opção popular de consumo. Por conseguinte, há a constante aceitação da prática pirata.

Em segundo lugar, cabe destacar  que o usufruto da pirataria como forma economicamente viável impulsiona o problema. Nessa perspectiva, os compradores são atraídos pelo preço significativamente reduzido do material desejado, a partir da procura por vertentes favoráveis de economia, e deixam de considerar a qualidade como um critério fundamental de avaliação do produto, de maneira a coagir com a irregularidade e precariedade da comercialização. Desse modo, há a perda dos benefícios socioeconômicos nacionais e o progressivo apoio à essa conduta.

Portanto, iniciativas são imprescindíveis para minimizar os impactos desse conflito. Logo, compete ao Plenário, por meio do envio de um projeto de lei à Câmara dos Deputados, promover a fiscalização estadual obrigatória e regular da legalidade dos utensílios em locais com maior incidência desse movimento, com o acompanhamento de profissionais especializados em tributação, para cálculo dos valores e desviados do lucro nacional, e aplicação de multas. Assim, ações como o do seriado norte-americano poderão ser evitadas pela cooperação mútua de uma nação consciente.

Obs: corrigir pelas competências do Enem, se possível ❤️