Limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio

Desde o seu surgimento, no início do século XXI, as redes sociais vêm se tornando um espaço de debates e exposição de opiniões, sobretudo por conta do anonimato assegurado por elas. Porém, muitas pessoas se utilizam disso para incitarem o ódio, valendo-se da liberdade de expressão, já que poucos conhecem a diferença entre eles e também porque sabem que estarão impunes, em virtude da rapidez do compartilhamento das informações. Assim, surge o questionamento: quais os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio?

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que muitos não sabem a diferença entre dar uma opinião sobre determinado assunto e incitar a violência com sua fala. Mas ela existe e, segundo a defensora pública Vanessa Vieira em entrevista ao jornal Estadão ela reside no fato que o discurso discriminatório causa danos reais à sociedade, como é noticiado todos os anos em telejornais que milhares de homossexuais são mortos apenas por sua orientação sexual, por exemplo. Tais afirmações demonstram que existe sim, um limite, apesar de tênue, entre opinião e discriminação.

Em segundo lugar, outro ponto que merece destaque é a certeza que muitos dos praticantes atos discriminatórios têm de que não serão punidos por eles. Essa certeza ocorre, precipuamente, por conta da rapidez de compartilhamento das informações que, em poucos segundos já não se sabe mais quem foi o responsável pela publicação e, mesmo que se chegue a ele, a mensagem já foi passada adiante por milhares de pessoas, tornando-se difícil a punição para todos os culpados. Dessa forma, conclui-se que tais condutas precisam ser mudadas urgentemente.

Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio de palestras de conscientização e fiscalizações mais rígidas das redes sociais, promovendo o maior entendimento das diferenças entre liberdade de expressão e discurso de ódio e também punições mais severas para os praticantes de tais atos, a fim de que, obtendo conhecimento a respeito do assunto, as pessoas passem a lutar contra condutas discriminatórias e também para diminuir a impunidade dos autores e compartilhadores dessas condutas. Tais punições podem ser serviços comunitários e pagamento de indenizações a todos os prejudicados. Assim, será possível diminuir o ódio e a discriminação em todos os ambientes.