TEMA: A educação nos presídios brasileiros no século XXI | MODELO ENEM

“A educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento”. Quando trata-se da educação no sistema prisional brasileiro, a frase do filósofo Michel Foucault faz-se extremamente válida, uma vez que o país não dá a devida importância à ressocialização de sua população carcerária. Sendo assim, a carência de projetos pelo Estado e a ausência de um ambiente saudável nas prisões são fatores que merecem atenção ao discutir-se a problemática.

Em primeira análise, pode-se afirmar que o Brasil carece de um planejamento eficiente no que concerne à gestão de seus presídios. Nesse sentido, segundo o médico Dráuzio Varella, que frequenta há anos centros de detenção, como o Carandiru, a maioria das cadeias brasileiras não possui oficinas que ofereçam trabalho ou formação educacional aos presos. Desse modo, é inaceitável que, em pleno século XXI, não haja providências efetivas por parte do Estado para viabilizar o estudo daqueles que estão encarcerados, já que a educação, além de ser um direito inalienável dos cidadãos, é indispensável para que, futuramente, seja possível ressocializar indivíduos que não estejam à margem do analfabetismo.

Em segunda análise, é correto afirmar que o fornecimento de recursos educativos como aulas, acompanhamento profissional e atividades diárias contribui para estabelecer um ambiente saudável nas prisões. “Alguns companheiros têm a mente mais fraca/ Não suporta o tédio, arruma quiaca”. Este verso da música “Diário De Um Detento”, do grupo Racionais MC’s, exemplifica bem as consequências da desocupação no cotidiano dos presos, que resulta em brigas e confusões por motivos, muitas vezes, irrelevantes. Sendo assim, a educação como instrumento modificador e necessário é fundamental para fazer de um local hostil e violento um lugar mais humanizado, no qual o aprendizado e a autoavaliação possam vir a ser realidade.

Cabe, portanto, ao Ministério da Justiça -responsável por manter os direitos humanos- formar parcerias com redes de ensino especializado, com o objetivo de oferecer uma formação educacional aos criminosos. Por meio de reuniões com profissionais educadores, será possível desenvolver uma diretriz curricular específica para a população carcerária, que deverá ser seguida nacionalmente. Somente assim, os encarcerados serão vistos como indivíduos que voltarão a viver em sociedade e não como um descarte permanente dela.